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Comunidade LGTB do norte da África exige descriminalização da homossexualidade

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Manifestação contra a homossexualidade no Marrocos Divulgação

A Primavera Árabe abriu uma janela para a comunidade LGTB do norte da África, mas, seis anos depois, a luta continua pela descriminalização da homossexualidade, segundo vários ativistas presentes em Madri para o evento WorldPride.


Na Tunísia, a frágil democracia instaurada após a revolução de 2010-2011 permitiu que a situação dos gays fosse debatida publicamente. No entanto, a homossexualidade é punida com três anos de prisão, pelo artigo 230 do Código Penal. Paradoxalmente, esse mesmo país legalizou o aborto em 1973, antes da França, por exemplo.

Marrocos e Argélia, dois países onde o poder resistiu aos embates da Primavera Árabe, também punem a homossexualidade com penas de prisão, assim como a Líbia. E, na Mauritânia, está prevista inclusive a pena de morte, embora ela não seja aplicada.

Em um encontro de mais de 180 ativistas realizado de segunda-feira a quarta-feira em Madri, o tunisiano Hafedh Trifi lembrou que a "prioridade" é a revogação desse artigo e do teste anal, uma prática "desumana" e "degradante", à qual se recorre para comprovar se um detido teve relações homossexuais.

A comunidade LGTB propôs a revogação desse artigo durante as eleições legislativas de 2014, mas esbarrou no "silêncio de todos os partidos", lamenta Trifi.

No partido islamita Ennahda, que conta com a maior bancada do Parlamento e faz parte do governo de coalizão, há dirigentes que "dizem que é uma doença que deve ser tratada ou que, inclusive, deve-se matar, prender ou exilar os homossexuais".

Oligarquia militar-econômica

Os obstáculos não vêm apenas do lado religioso. Em outubro de 2015, o presidente tunisiano, o laico Beji Caid Essebsi, afirmou a um canal de televisão egípcio que a revogação do artigo 230 não acontecerá. “Me recuso a fazer isso".

Na vizinha Argélia, segundo o imã Ludovic-Mohamed Zahed, 40 anos e abertamente homossexual, "existe a impressão de que não é possível sequer debater esses problemas".

Segundo ele, o país está nas mãos de uma "oligarquia militar-econômica", que teme a diversidade.

"Se as pessoas vivem em um clima de diversidade e de debate, a elite perderá o poder, e sabe disso muito bem.  É fácil controlar uma população uniforme", denuncia Zahee, instalado na França desde os anos 1990.

No Egito, a queda de Hosni Mubarak em 2011 também não se traduziu em uma maior abertura. Apesar de o país não castigar expressamente a homossexualidade, são comuns as condenações à prisão de gays por "libertinagem".

Em um painel sobre a comunidade LGTB no mundo islâmico na Universidade Autônoma de Madri, o ativista e educador social Daniel Ahmed Said advertiu, porém, contra toda visão "essencialista" da homofobia nos países muçulmanos.

Said recordou que, no norte da África e no Oriente Médio, a colonização francesa e britânica a partir do século 10 se traduziu na "importação de uma moral rígida no que diz respeito à sexualidade".

Hafedh Trifi apontou, nesse sentido, que na Tunísia as leis contra a homossexualidade chegaram com o protetorado francês, instalado em 1881.

Caso turco

Especialmente complexo é o caso da Turquia, onde o laicismo é um dos pilares da República moderna fundada em 1923.

A primeira marcha do orgulho gay em Istambul foi realizada em 2003. No entanto, desde 2015 as autoridades da cidade a proibiram, alegando motivos de segurança.

Na verdade, explica Sedef Çakmak, ativista e vereadora do distrito de Besiktas, a proibição esconde motivações políticas e religiosas.

"A Turquia é um país laico, por isso não podiam escrever abertamente que a proibição  era pelo Ramadã. No entanto, ao telefone, nos disseram que a proibição se devia ao mês sagrado dos muçulmanos.”

Em 2014, acrescenta Çakmak, a marcha do orgulho gay de Istambul reuniu cerca de 80 mil pessoas. A partir daí, o governo "viu que o movimento LGTB era um ator político no país e começou a vê-lo como uma ameaça".

Atualmente, a Turquia vive sob o estado de emergência, instaurado após o golpe de Estado frustrado de julho de 2016 contra o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan.

A homossexualidade não é punida. Por outro lado, "não há leis que proíbam a discriminação baseada na orientação ou na identidade sexual", aponta Çakmak, de 35 anos.

"Com isso, o que o Estado está querendo dizer é que não se preocupa nem um pouco com o que aconteça com a comunidade LGTB", conclui. 

(Com informações da AFP)