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África do Sul

Deputados adotam introdução de um salário mínimo na África do Sul

Os deputados sul-africanos adotaram nesta terça-feira (29) a introdução de um salário mínimo no país. A medida já havia sido anunciada no ano passado, mas ainda precisava de uma validação dos parlamentares. O valor é contestado.

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lutava pela instauração do salário mínimo antes mesmo de dirigir o país.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lutava pela instauração do salário mínimo antes mesmo de dirigir o país. REUTERS/Rogan Ward
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O salário mínimo será de 20 rands (menos de R$ 6) por hora. Segundo a ministra sul-africana do Trabalho, Mildred Oliphant, “é uma etapa importante para responder ao sofrimento dos trabalhadores vulneráveis, que ganham menos que esse valor”. Já o partido ANC, do governo, afirmou que esse é um momento “histórico”, que vai permitir que ninguém mais seja pago com remunerações “que mais parecem trabalho escravo”.

O salário mínimo mensal de 3500 rands (cerca de R$ 1000) beneficiará cerca de 70% dos trabalhadores agrícolas, que recebem menos de 2000 rands. Mas o texto ainda deve ser aprovado pela câmara alta do Parlamento. Além disso, os patrões que alegarem não ter condições de pagar o valor, poderão negociar.

Valor foi considerado baixo demais

O estabelecimento de um salário mínimo é tema de debate desde que foi anunciado, no ano passado. No dia 1° de maio, o Saftu, segunda maior confederação sindical do país, convocou uma manifestação em protesto contra a medida, alegando que o valor determinado era baixo demais e representava “uma vergonha” para os trabalhadores. Porém, a principal central sindical da África do Sul (Cosatu), aliada do governo, saudou a medida nesta terça-feira.

A Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição, votou contra o texto, afirmando que ele poderia se traduzir em “importantes perdas de empregos”. Já o partido da esquerda radical Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF), estima que o salário mínimo estipulado é muito baixo.

O novo presidente Cyril Ramaphosa, ex-sindicalista que se transformou em homem de negócios bem-sucedido, tem na retomada econômica da África do Sul uma de suas prioridades. Desde 2015, antes mesmo de dirigir o país, ele já reivindicava a implementação de um salário mínimo.

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