Justiça angolana absolve jornalista que denunciou caso de corrupção

A justiça angolana absolveu nesta sexta-feira (6) o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques, que corria o risco de ir à prisão por ter acusadode corrupção um ex-magistrado do alto escalão . Num artigo publicado em 2016 em seu site, Maka Angola, o repórter levantava a suspeita de que o ex-procurador-geral, João Maria de Sousa, estaria envolvido numa transação imobiliária ilícita.

O jornalista Rafael Marques já foi acusado diversas vezes apenas por exercer sua profissão AMPE ROGERIO / AFP

Marques foi julgado com outro jornalista, Mariano Bras, que reproduziu seu artigo num jornal. “Esse tribunal julga inconcebível o pedido do procurador de condenar os acusados e decide libertá-los para que eles vivam em paz com suas famílias”, declarou a juíza Josina Falcão.

Os dois profissionais estavam sendo acusados de “ofensa a uma autoridade soberana e insulto à autoridade pública”. Em seu julgamento, a magistrada reconheceu a legitimidade da investigação de Rafael Marques.

“A operação imobiliária do ex-procurador geral estava cheia de irregularidades”, estimou. “Rafael Marques respeitou as regras da imprensa em sua denúncia. Os dois jornalistas têm o direito de exercer seu dever de informar”.

“Que esse julgamento marque o começo de uma era onde os jornalistas poderão trabalhar livremente em Angola”, disse a pesquisadora da ONG Human Rights Watch, Zenaida Machado, em seu perfil no Twitter.

“Angola deve mudar sua atitude com jornalistas”

“A decisão me surpreendeu, mas o mais importante é ver os corruptos na prisão e não aqueles que denunciam a corrupção”, comemorou, com seus colegas, Rafael Marques. Opositor de longa data do regime angolano, o jornalista de 46 anos já se acostumou com as passagens diante do tribunal por causa de suas reportagens.

Ele foi condenado em 2015, por exemplo, a seis meses de prisão por “denúncia caluniosa” de sete generais do exército num livro em que ele acusa o regime de acobertar violências contra os caçadores de diamantes.

“Angola mudou de regime. E agora ela deve mudar suas práticas quanto aos jornalistas”, estimou Arnaud Froger, responsável africano do Repórteres sem Fronteiras (RSF). “As promessas do novo presidente João Lourenço de romper com a política de seu predecessor e de promover a liberdade da imprensa devem imperativamente se traduzir em seus atos.”

Em setembro de 2017, o general João Lourenço foi eleito presidente de Angola, após os trinta e oito anos no poder de João Eduardo dos Santos. O novo chefe de Estado prometeu lutar contra a corrupção no país, onde a população vive com menos de US$ 2 por dia.