Bélgica cogita devolver patrimônio saqueado da África durante período colonial

O que fazer com objetos saqueados durante a era colonial e considerados obras de arte nos museus da Europa? Na Bélgica, o debate precede a reabertura em dezembro do Museu Real da África Central, e abrange objetos, arquivos e restos humanos.

Frente do Museu Real da África Central, em Tervueren, na Bélgica. Creative Commons CC BY-SA 3.0 EmDee

Por Sabine Sessou

A questão não é discutida apenas na França, onde um relatório deve ser entregue em novembro pelo ensaísta senegalês Felwine Sarr, e pelo historiador de arte Bénédicte Savoy, ao presidente francês, Emmanuel Macron.

Em uma carta aberta publicada em 25 de setembro, 36 personalidades do mundo artístico, de universidades e associações, em sua maioria afrodescendentes, denunciaram "o atraso da Bélgica na restituição dos tesouros coloniais", em comparação com a França, a Alemanha e o Canadá.

Bruxelas tem uma posição sobre o assunto? Segundo agências de notícias locais, o atual ministro da Cooperação, Alexander De Croo, disse que estava pronto para discutir a devolução deste patrimônio com as autoridades e diretores de museus, mas também com especialistas dos países envolvidos.

Um primeiro marco foi também definido com o "retorno" aos arquivos de Ruanda do período colonial, anunciado no final de setembro. Um envelope de € 400 mil foi reservado pelo Ministério da Cooperação para um projeto de digitalização dos arquivos reais e do Museu Real da África Central, relativo a esta antiga colônia belga. O processo começará em 2019 com a visita de uma delegação de arquivistas ruandeses à Bélgica, que definirão suas prioridades.

Um assunto que ganha espaço

Em outro editorial, publicado em 17 de outubro na imprensa local, cerca de trinta cientistas, alguns dos quais funcionários do Museu Real da África Central, pediram um diálogo transparente que "prevaleça sobre o paternalismo".  Eles se recusam a abafar o caso: "Devemos admitir que essa devolução diz respeito principalmente à restituição física dos objetos do museu. Digitalização, empréstimos e exibições itinerantes também são importantes, mas não devem desviar a atenção do centro do debate".

Outra novidade na Bélgica: um debate "participativo" inédito, intitulado "Restituição de bens culturais africanos: questão moral ou legal? realizou-se no dia 16 de outubro no Parlamento de Bruxelas de língua francesa, sob a dupla liderança dos presidentes desta assembleia e do Comitê Belga dos Afro-Descendentes Muntu (BAMKO-CRAN).

O debate, organizado pelos 72 representantes eleitos de língua francesa da região de Bruxelas-Capital, deverá ter continuidade: está prevista a constituição de um grupo de especialistas, bem como uma resolução que visa ser compartilhada com os outros parlamentos do país. Será uma questão de propor emendas à lei, para avançar em direção a restituições concretas.

Campanha Voluntária de Retorno

Enquanto espera que este processo siga seu caminho, BAMKO-CRAN convida os cidadãos a devolverem objetos africanos que estejam em sua posse, mesmo que sejam velhos tambores ou lanças trazidas por seus familiares do Congo. Esta campanha de retorno voluntário, que "permitirá às famílias dar o exemplo para os museus", poderá levar os objetos para o Fórum Internacional de Soberanos e Líderes Africanos Tradicionais, responsável ​​por encontrar aldeias e famílias, identificando de onde vêm os objetos e, quando isso é impossível, devolver o material aos museus africanos.

As discussões na Bélgica concentram-se em três tópicos muito diferentes, mas interligados: arquivos coloniais, restos humanos e objetos. Michel Bouffioux, jornalista da revista Paris-Match Bélgica, revelou em maio passado a presença de 300 crânios, ossos e fetos preservados em formaldeído, principalmente do Congo, no Instituto Real Belga de Ciências Naturais. O jornalista denuncia os crimes cometidos pelos militares belgas Emile Storms, como a decapitação do chefe Lusinga, em 1884, cujo crânio levado para a Bélgica como troféu não foi devolvido ao Congo.

O debate sobre este tipo de restituição se inscreve, como na França, em um contexto mais amplo de "descolonização" de ex-potências coloniais, e da denúncia das expressões mais flagrantes de racismo que resultaram do processo colonial.