54 países lançam mercado comum no continente africano

Os países da União Africana (UA) lançaram neste domingo (7), em Niamey (Níger), a Zona de Livre Comércio Continental Africana (Zlec). A iniciativa vai envolver 54 países e deve “colaborar para promover a paz e a prosperidade na África”, segundo a entidade. 

Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, assina acord para a criação da Zona de Livre Comércio Continental Africana (Zlec) (07/07/2019). Nigeria Presidency/Handout via Reuters

“É o maior evento histórico no continente africano desde a criação da OUA (Organização para a Unidade Africana), em 1963”, afirmou o presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, em referência à instituição que originou a UA.

A zona engloba 1,2 bilhão de habitantes. Em todo o continente, apenas Eritreia não assinou a entrada no grupo. Vinte e sete nações africanas já ratificaram o acordo.

Cerca de 4,5 mil integrantes de delegações e habitantes dos diversos países foram ao Níger para participar do lançamento, além de 32 chefes de Estado e mais de 100 ministros. “Uma vida de sonhos se realiza. Os pais fundadores devem estar orgulhosos”, declarou o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, que destacou que a Zlec sera “um grande espaço comercial do mundo”.

Negociações complexas

“O caminho pela frente ainda é longo”, ponderou o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi. Difíceis negociações seguem em curso para tirar a zona comercial do papel. Os pontos mais sensíveis dizem respeito ao calendário das reduções de tarifas alfandegárias entre os países signatários e a rapidez com a qual delas devem ser diminuídas. Outro ponto delicado é estabelecer a tributação de bens importados do exterior pelos países que já possuem acordos comerciais com economias de fora do continente.

A expectativa é de que o mercado comum esteja operacional a partir de 1º de julho de 2020, de acordo com o comissário de Comércio e Indústria da UA, Albert Muchanga. O negociador-chefe nigeriano, Chiedu Osakwe, avalia que “a liberalização do comércio deve se alinhar com reformas estruturais internas”, num processo que deve se estender por vários anos.

A UA estima que, a longo prazo, a Zlec poderá aumentar em 60% o comércio dentro da África. Entretanto, críticos do projeto temem que ele prejudique pequenos produtores agrícolas e industriais.