Corte da Guatemala anula decisão que condenou ex-ditador por genocídio

A Corte Constitucional da Guatemala cancelou a condenação histórica do ex-ditador Efrain Rios Montt por vício de forma. Ele foi o primeiro ex-presidente latino-americano a ser condenado por genocídio devido ao massacre de comunidades indígenas sob seu regime, entre 1982-1983.

O Tribunal Constitucional (CC) da Guatemala anulou na segunda-feira a sentença de 80 anos de prisão contra o ex-ditador guatemalteco, Efrain Rios Montt. REUTERS/Jorge Dan Lopez

No dia 10 de maio, Rios Montt de 86 anos, foi condenado a um total de 80 anos de prisão por ser considerado culpado por ter cometido genocídio e crimes contra a humanidade. Mas nesta segunda-feir , o porta-voz da Corte Constitucional, Martin Guzman, anunciou que o “julgamento tinha sido anulado” após um recurso pedido pelos advogados de Rios Montt sob alegação de vício de forma.

O tribunal que o condenou tinha recusado a examinar uma investigação apresentada pelo advogado de defesa, Francisco Garcia. A decisão anula todas as etapas após a interrupção temporária do processo de 19 de abril por vício de forma, assim como a condenação pronunciada no dia 10 de maio, sem , no entanto, questionar a justificativa do processo e das testemunhas.

A Corte Constitucional determinou que o acusado deve voltar ao tribunal que o julgou, mas a data não foi definida.

O início do processo por genocídio no dia 19 de março foi comemorado pelas vítimas da ditadura e pelas instituições internacionais de defesa dos direitos humanos como uma primeira vitória, após a denúncia ter sido acatada.

Rios Montt assumiu o poder após um golpe de estado em 1982, em plena guerra civil (1960-1996). Ele é julgado por sua responsabilidade nos massacres que provocaram a morte de 1.771 indígenas da etnia maya des Ixiles no departamento de Quiche, norte do país.

Ele comparece no tribunal com seu ex-chefe do serviço de informação, Jose Rodriguez que foi absolvido pela justiça mas a decisão foi anulada.

A decisão da Corte Constitucional foi festejada pelos partidários do ex-general, internado há uma semana no hospital militar, depois de ter passado mais de um ano em prisão domiciliar e um final de semana na prisão depois de sua condenação.