Morte de Teori afeta investigações da Lava Jato na América Latina

A morte do juiz do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator das investigações da Lava Jato, tem consequência indireta em outros nove países latino-americanos onde a Odebrecht admitiu ter pago subornos.

Leonardo Meirelles, operador financeiro da Odebrecht condenado na Lava Jato, transferiu em 2013 cerca de US$ 600 mil a uma conta do agora diretor da Agência Federal de Inteligência (AFI) da Argentina, Gustavo Arribas informa jornal La Nacion. REUTERS/Mariana Bazo

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

As delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que Teori Zavascki estava por homologar serviriam para as investigações dos Ministérios Públicos de vários vizinhos do Brasil. As investigações em cada país podem ser afetadas à medida que as investigações no Brasil forem prejudicadas. Esse é o temor que paira entre procuradores dos países envolvidos. O atraso que a Lava Jato vai sofrer, devido à morte do juiz Teori Zavascki, também implica, no mínimo, atraso nas investigações do caso Odebrecht pela América Latina.

A divulgação do conteúdo das delações no Brasil é a principal linha de investigação contra os implicados pela região. Mas além de atraso, procuradores dos países envolvidos temem que a investigação no Brasil esteja ameaçada.

Fora o Brasil, cada um dos outros nove países latino-americanos envolvidos avança nas investigações com uma velocidade diferente, muitas vezes determinada pelo interesse político de cada governo. Os mais avançados são Peru e Colômbia e os menos avançados, Argentina e Venezuela. E já começa a haver pressão popular, para as investigações não serem interrompidas.

Amanhã, quarta-feira, na cidade do Panamá haverá uma marcha popular que também vai pedir que a Odebrecht não participe mais de nenhuma licitação pública. No Panamá, a Odebrecht confessou ter pago US$ 59 milhões. A propina teria sido aos filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli. No domingo passado, uma marcha em Santo Domingo, na República Dominicana, levou milhares de pessoas a pedir a anulação de todos os contratos da Odebrecht no país. A marcha também pediu a identificação e a condenação dos subornados.

Na sexta-feira passada, a Odebrecht fechou um acordo com a Procuradoria Geral da República Dominicana. Vai pagar US$ 184 milhões como indenização pelos subornos. Esse montante é o dobro dos US$ 92 milhões de propina que a companhia brasileira pagou na República Dominicana e maior até do que o lucro de US$ 163 milhões  que a Odebrecht disse ter tido no país.

Quem recebeu os subornos?

Além da República Dominicana, a Odebrecht já fechou acordos de colaboração com Peru, Colômbia e Panamá. Deve selar um acordo também com o Equador nos próximos dias. Os procuradores têm o objetivo de determinar quem recebeu os subornos. Já o objetivo da empresa é poder continuar nesses países. 80% do faturamento da empreiteira vem do exterior.

Os acordos já começam a revelar nomes. Nos últimos dias, na Colômbia e no Peru, três pessoas foram presas e uma é fugitiva. São os primeiros presos fora do Brasil. No Peru, foi preso Edwin Luyo, acusado de receber propina da Odebrecht num contrato de construção do metrô de Lima em 2009, durante a Presidência de Alan García. Já o deputado Jorge Cuba, ex-ministro das Comunicações de Alan García, conseguiu fugir antes de ser preso.

Na Colômbia, foram presos Gabriel García Morales, ex-vice-ministro dos Transportes durante o governo de Álvaro Uribe, e o ex-senador Otto Nicolás Bula, acusados os dois de receberem propinas em troca de favorecer a Odebrecht na construção de uma estrada.

Ambiente político

O escândalo Odebrecht coloca lenha na fogueira política. O Equador está em plena corrida para as eleições presidenciais no mês que vem, em 19 de fevereiro. Como o período de subornos no Equador aconteceu inteiramente durante os mandatos de Rafael Correa, a oposição ataca o candidato de Correa, Lenín Moreno. Já Correa acusa o candidato opositor e prefeito de Quito, Mauricio Rodas, de ser amigo de um empresário que teria sido beneficiado por uma obra da Odebrecht.

Aqui na Argentina, os subornos aconteceram durante o governo anterior de Cristina Kirchner, mas existe uma suspeita sobre quem é hoje o atual chefe da Agência Federal de Inteligência, Gustavo Arribas. Em 2013, Arribas teria recebido quase 600 mil dólares por operar a favor da uma obra da Odebrecht. Ele nega. Diz que recebeu apenas 70 mil dólares, mas pela uma venda de um imóvel no Brasil.

Nesta terça-feira, dentro de algumas horas, o governo argentino vai emitir uma nota em defesa de Gustavo Arribas. Em muitas obras, a Odebrecht se associou a uma empreiteira argentina chamada Lecsa. O dono da Iecsa é Ángel Calcaterra, primo do presidente Mauricio Macri.