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Morales promulga polêmica lei que amplia plantações de coca na Bolívia

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Plantação de coca na Bolívia Divulgação

O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou nesta quarta-feira (8) uma polêmica lei, que amplia a superfície de cultivo de coca no país. A decisão ocorre em meio a uma divisão entre sindicatos dos produtores da planta, sua principal base eleitoral, e a resistência da oposição.


"Estamos aqui orgulhosos e honrados de promulgar essa lei, com a qual queremos garantir coca para toda a vida", disse Morales em uma cerimônia no Palácio Quemado. "É o momento de enterrar a lei 1008 (vigente desde 1988), que buscava o fim da coca na Bolívia."

Com a nova norma, que reconhece um total de 22 mil hectares de coca, a Bolívia terá 14.300 hectares na região dos vales sub-andinos do Yungas, onde se planta desde os tempos pré-colombianos, e 7.700 na região de Chapare, no centro do país.

A nova legislação foi aprovada em 24 de fevereiro pelo Congresso, controlado pelos governistas. Segundo a oposição, "os relatórios de instituições, como a União Europeia e a ONU, indicam que 90% da coca do Chapare vai para o narcotráfico”.

O líder dos produtores de coca do Yungas de La Paz, Franklin Gutiérrez, que não assistiu ao ato de promulgação da lei, afirmou que a folha de coca do Chapare "não se destina ao mercado tradicional".

Antigo dirigente dos seis sindicatos de produtores do Chapare, de onde saltou para a política, Morales rebateu as críticas à lei e afirmou que "não somos da cultura da cocaína" e reivindicou que "nossa cultura da coca é milenar".

Terceiro maior produtor mundial

O presidente disse que “a direita busca colocar uns contra os outros". "Como sempre dizem, ‘dividir para governar’. É a política do imperialismo. Que moral tem a direita para criticar quando, nos seus governos, havia 37 mil hectares de coca", protestou.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrícola, César Cocarico, "estamos celebrando o nascimento de uma nova lei, que dá vida à nossa folha de coca”.

Um estudo do governo de 2013, financiado pela União Europeia, mostra que a demanda legal de coca, para infusão, mastigar e rituais religiosos, é de apenas 14.700 hectares.

A Bolívia é o terceiro produtor mundial de coca e cocaína, segundo dados das Nações Unidas, depois da Colômbia e do Peru.