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Estados Unidos Suprema Corte Prisão Execução

Publicado em • Modificado em

Suprema Corte dos EUA rejeita pedido do Arkansas para executar presos

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Fotomontagem de prisioneiros condenados à morte no Departamento de Correção de Arkansas. 21/03/17 Courtesy Arkansas Department of Corrections/Handout via REUTERS

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (17), um pedido de última hora das autoridades do Arkansas para permitir a primeira execução no estado em mais de uma década.


O tribunal americano rejeitou um recurso da procuradora-geral do estado, Leslie Rutledge, que tinha como objetivo obter permissão para o procedimento de execução de Don Davis, o primeiro condenado que seria morto este mês.

A Suprema Corte do Arkansas já havia bloqueado na segunda-feira(17) as execuções de Don Davis e de outro condenado, programadas para a noite, após um recurso dos advogados de defesa que solicitava o adiamento.

As execuções estavam planejadas para acontecer entre 17 e 27 de abril, com o objetivo de utilizar o estoque de midazolam, remédio utilizado nas injeções letais, cujo prazo de validade está chegando ao fim.

Recurso na Justiça

A procuradora-geral estadual apresentou rapidamente um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos para solicitar permissão à execução de Davis.

Enquanto as autoridades aguardavam a decisão da Suprema Corte, Davis teve direito a um jantar na segunda-feira à noite. Isso porque, caso o principal tribunal americano tomasse outra decisão, ele poderia ser executado no mesmo dia, informou o Departamento Correcional do Arkansas.

O governador republicano do Arkansas, Asa Hutchinson fez pressão para acelerar as execuções com a aproximação do fim da validade do midazolam. As drogas usadas nas injeções letais em vários Estados americanos são cada vez mais difíceis de obter. Muitas empresas farmacêuticas, particularmente da Europa, proíbem a venda para execuções.

As injeções letais são indolores, mas os grupos de oposição à pena de morte afirmam que elas aumentam o risco para as execuções, com a possibilidade de que os condenados agonizem durante vários minutos, o que é inaceitável.