OEA debate crise na Venezuela, mas precisa superar divisões

Os chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) participam nesta quarta-feira (31) em Washington de uma aguardada reunião para discutir a crise na Venezuela, mas precisam superar as divisões internas para poder oferecer um caminho viável ao país da América do Sul.

Confrontos entre manifestantes e polícia são registrados em praticamente todos os protestos na Venezuela. REUTERS/Marco Bello

Essa é a 29ª reunião de consultas da OEA, mas a tensão provocada pela convocação do encontro fica evidente com a constatação de que, até a véspera, apenas pouco mais da metade dos ministros das Relações Exteriores haviam confirmado sua presença.

Na reta final, as equipes diplomáticas aceleraram as consultas para tentar formular uma proposta que se aproxime de um consenso ou que, ao menos, supere as feridas abertas pelo processo.

Foi justamente a decisão do Conselho Permanente da OEA de convocar a reunião que motivou a reação da Venezuela de iniciar formalmente a saída da entidade - um processo que deve demorar 2 anos até a conclusão.

Desde que iniciou o processo, a Venezuela deixou de comparecer às reuniões na sede da organização. Seria uma grande surpresa se um representante de Caracas decidisse comparecer ao encontro desta quarta-feira.

Existem três propostas de declaração que, com algumas diferenças de tom, que pedem ao governo da Venezuela que desista da iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte e liberte os presos políticos.

Uma proposta é de Antiga e Barbuda, outra, do Peru, Canadá, Estados Unidos, México e Panamá, e a terceira do bloco de países do Caribe, o Caricom.

Estabelecer grupo de contato

Porém as consultas nos bastidores podem resultar no avanço de uma proposta diplomática: estabelecer um grupo de contato, formado por vários países, inclusive de fora do continente, que atue como mediador de um novo esforço de diálogo entre o governo venezuelano e a oposição.

O diálogo não será fácil. Em Bruxelas, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Julio Borges, disse que a Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro é um "golpe de Estado".

Inclusive, horas antes da reunião dos chanceleres, haverá um encontro na embaixada do Canadá em Washington para ajustar o discurso e afinar uma posição comum.

Pelas regras desse conclave, as decisões vão requerer "dois terços dos votos dos países representados na reunião".

A poucas horas do início do encontro, 30 delegações haviam confirmado participação. Na lista estavam ausentes as delegações da Venezuela, Bolívia, Equador e República Dominicana.
Se a participação se limitar a essas 30 delegações, será preciso 20 votos, um número muito difícil de alcançar, a menos que se chegue a uma proposta negociada.

A ideia de um grupo de contato para impulsionar uma nova iniciativa de diálogo político na Venezuela foi mencionada na terça-feira por um funcionário do Departamento de Estado americano, que solicitou anonimato, e pelo chanceler do México, Luis Videgaray.

Assembleia Constituinte convocada

O processo de inscrição dos candidatos para a polêmica Assembleia Constituinte convocada pelo presidente da Venezuela Nicolás Maduro começa nesta quarta-feira em meio aos protestos da oposição e marchas do chavismo.

O Poder Eleitoral convocou aqueles que desejam ser candidatos a se registar entre quarta e quinta-feira em seu site. A coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) afirmou que não vai participar de um mecanismo que considera "fraudulento".

"O país inicia o caminho da Constituinte, um grande dia chegou. Inscrevam-se, candidatos e candidatas, para a Assembleia Constituinte!", celebrou Maduro na terça-feira à noite em uma breve declaração à televisão estatal VTV.

No entanto, na parte da manhã, problemas eram registrados para acessar o site do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A oposição anunciou que vai aumentar os protestos contra Maduro, que já deixaram 60 mortos em dois meses, considerando que o sistema eleitoral proposto para a Assembleia Constituinte é "uma fraude" que permitirá ao chavismo obter a maioria mesmo que perca a votação.

Adversários de Maduro protestam

Um dos principais líderes da MUD, Henrique Capriles, considerou que seria "uma traição" se alguns opositores se inscrevessem no processo.

Os adversários de Maduro vão tentar marchar nesta quarta-feira até a sede do ministério das Relações Exteriores, no centro de Caracas. Todas as vezes em que a oposição tentou alcançar a região, ela foi repelida pela polícia e o Exército, em meio a nuvens de gás lacrimogêneo.

Os partidários de Maduro também se mobilizam em apoio à Assembleia Constituinte no centro da capital, o que coincidirá com a nomeação dos líderes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

A votação para a Assembleia Constituinte, marcada pelo CNE para o final de julho, mistura votações diferenciais por municípios e por setores sociais previamente definidos por Maduro.

Os candidatos devem recolher assinaturas equivalentes a 3% dos eleitores dos municípios ou setores sociais que esperam representar.