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Trump anuncia decisão dos EUA sobre Acordo de Paris

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Donald Trump Trump anuncia nesta quinta-feira (1) sua decisão sobre a permanência, ou não, dos Estados Unidos no Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas REUTERS/Jonathan Ernst TPX IMAGES OF THE DAY

O presidente americano Donald Trump anunciará às 19h locais (16h, em Brasília) desta quinta-feira (1) sua decisão sobre a permanência ou não dos Estados Unidos no Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.


“Anunciarei minha decisão sobre o Acordo de Paris no Rose Garden da Casa Branca. VAMOS FAZER A AMÉRICA GRANDE DE NOVO!", tuitou o presidente americano, repetindo seu slogan de campanha. Para várias lideranças mundiais, especialmente europeias, o anúncio deverá pôr fim ao suspense quanto à presença americana na luta contra a ameaça das mudanças climáticas. A saída dos americanos do acordo seria um revés para a "diplomacia do clima", que, há menos de 18 meses, comemorava um compromisso histórico, com Pequim e Washington (sob a presidência Obama) entre os arquitetos do projeto.

Concluído no final de 2015 na capital francesa e assinado por mais de 190 países, o acordo visa limitar o aumento da temperatura mundial por meio da redução das emissões de gases do efeito estufa. A questão dividiu profundamente a recente cúpula do G7 na Sicília (Itália), onde todos os participantes, com exceção de Trump, reafirmaram seu compromisso com o Acordo de Paris.

Tecnologias limpas

A ministra canadense do Meio Ambiente, Catherine McKenna, pediu ao governo americano que não abandone o Acordo de Paris. "Estaremos na mesa desempenhando nosso papel porque acreditamos que é o que se deve fazer e faz sentido desde o ponto de vista econômico", disse McKenna, fazendo alusão a uma "grande oportunidade econômica" no desenvolvimento e implementação das "tecnologias limpas".

Uma autoridade europeia afirmou nesta quarta-feira (31) que a União Europeia e a China vão apoiar o Acordo de Paris durante uma cúpula no próximo final de semana em Bruxelas, seja qual for a decisão do presidente Donald Trump a este respeito. "Iremos publicar uma declaração comum sobre as mudanças climáticas, na qual a UE e a China, como grandes emissoras de CO2, vão afirmar que implementarão o acordo", informou a fonte, que pediu anonimato.

Durante a campanha, Trump insistiu em acabar com a "guerra contra o carvão" e prometeu "anular" o acordo. Mas desde que tomou posse, em 20 de janeiro de 2017, tem enviado sinais cheios de ambiguidade a esse respeito, um reflexo das correntes conflitantes dentro de sua administração sobre a questão climática e outros assuntos. O diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Scott Pruitt, defendeu abertamente a saída do acordo, considerando-o "ruim" para os Estados Unidos.

Defender o Meio Ambiente faz bem também para os negócios

O mundo das finanças defendeu, em sua grande maioria, a permanência no Acordo de Paris. Vários grandes grupos, incluindo a petrolífera ExxonMobil, a gigante agroquímica DuPont, ou ainda Google, Intel e Microsoft, pressionam Trump para que não saia do acordo. Os acionistas da ExxonMobil votaram por ampla maioria nesta quarta-feira a favor de uma proposta que visa obrigar a empresa a avaliar o impacto financeiro das políticas sobre o clima sobre sua atividade após o Acordo de Paris.

Apesar da oposição da ExxonMobil à proposta, 62,3% dos acionistas votaram a favor dessa resolução, apoiada por ambientalistas e apresentada pelo Fundo de Aposentadoria do Estado de Nova York. Uma solução proposta por alguns membros da administração americana seria permanecer no acordo, mas reavaliando os objetivos assumidos. Isso permitiria aos Estados Unidos se manter na mesa de negociações, ao mesmo tempo em que enviaria, internamente, um sinal de ruptura com o governo democrata de Obama.

Ao contrário do Protocolo de Kyoto (1997), o acordo concluído em Paris não é vinculante e os compromissos nacionais são voluntários. Segundo David Levai, professor de História e Civilização americana, uma renúncia de Trump ao Acordo de Paris seria "um sinal extremamente negativo, seria trágico para o conjunto da comunidade internacional que se mobilizou de todas as formas e dimensões , incluindo a sociedade civil, o setor privado, a comunidade cientifica, o conjunto das nações". Para Levai, se Trump se retirar do acordo, ele estaria "dando as costas para a comunidade internacional, ignorando 5, 6, 10 anos de negociações para chegar a esse ponto, o que seria muito decepcionante. Mas o mundo não vai parar por causa dele", concluiu.

Trump poderá demorar quatro anos para conseguir sair do Acordo

A maioria dos tratados internacionais oferece uma porta de saída para os países signatários em suas cláusulas. É uma maneira de preservar a soberania dos países em caso de grandes crises e o acordo de Paris sobre a mudança climática não é exceção à regra.

Quase todos os tratados internacionais impõem um período de doze meses para sair do acordo. Trata-se de uma cláusula técnica que prevê o tempo necessário para corrigir as consequências administrativas e legais.

O Acordo de Paris sobre o clima acrescenta a esse período mais doze meses, numa cláusula adicional que diz que não é possível deixar o acordo sem observar um “período de reflexão” de três anos após a ratificação do documento. Como os Estados Unidos ratificou o acordo em 4 de novembro de 2016, Donald Trump não será provavelmente capaz de formalizar sua saída do Acordo de Paris antes de novembro de 2020, a apenas algumas semanas antes das próximas eleições nos EUA.

Objetivos “alto demais”

O objetivo dos Estados Unidos definido pela administração Obama é uma redução de 26% a 28% das suas emissões de gases de efeito estufa até 2025 em relação a 2005. Trump criticou estes objetivos em várias ocasiões, considerando-os altos demais. "Sabemos que os níveis aos que a administração precedente se comprometeu seriam muito prejudiciais para o crescimento econômico americano", indicou Gary Cohn, conselheiro econômico de Trump.

De acordo com um relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) publicado esta semana, o número de pessoas empregadas no setor de energias renováveis passou de 7 milhões em 2012 a 9,8 milhões em 2016. Em 2030, esse número poderia alcançar 24 milhões, "compensando as perdas de emprego no setor dos combustíveis fósseis".

Além da questão econômica, há ainda o ceticismo de Trump em relação às mudanças climáticas, que são objeto de um amplo consenso científico. Questionado na terça-feira (30) sobre este assunto, o porta-voz da presidência americana, Sean Spicer, foi evasivo.
O presidente acredita no impacto das atividades humanas nas mudanças climáticas? "Eu não posso responder, não perguntei a ele", respondeu Spicer.