Suprema Corte dos EUA aceita aplicação parcial de decreto migratório de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (26) permitir a aplicação parcial do polêmico decreto migratório do presidente Donald Trump, o qual impede a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. A lei será examinada em audiência no segundo semestre.

Presidente Trump comemora vitória para a "segurança nacional". REUTERS/Carlos Barria

Em um comunicado oficial, Trump comemorou: "A decisão unânime da Suprema Corte é uma clara vitória para a segurança nacional".

O decreto apresentado por Trump restringia temporariamente a entrada nos EUA de cidadãos de seis países muçulmanos: Síria, Líbia, Irã, Sudão, Somália e Iêmen. A partir de agora, o decreto se aplica a qualquer um "que não tenha estabelecido uma relação de boa-fé com pessoa, ou entidade, dos Estados Unidos", diz a Suprema Corte.

Ou seja, se o cidadão de um desses países for totalmente desconhecido das autoridades dos Estados Unidos terá recusado o acesso ao território americano, decidiram os nove sábios da Corte Suprema. Mas as regras serão flexibilizadas no caso de visita para familiares estabelecidos nos EUA ou para estudantes aceitos em uma universidade americana.

"Como presidente, não posso permitir a entrada de pessoas que nos queiram fazer mal", declarou Trump no comunicado.

O presidente americano já sofreu uma série de reveses com o decreto, com duas cortes federais de apelação mantendo restrições à proibição prevista no texto do Executivo. Para esses tribunais, além de o presidente ter excedido sua autoridade, o decreto é discriminatório por distinguir viajantes com base em sua nacionalidade.