Começam os trabalhos da Constituinte na Venezuela

A nova Assembleia Constituinte foi instalada nesta sexta-feira (4), na ausência do presidente Nicolás Maduro, apesar da rejeição internacional e da oposição local, que alertam para a ameaça à democracia.

Delcy Rodríguez: a presidente da Assembleia Constituinte de Nicolás Maduro. Miraflores Palace/Handout via REUTERS

O órgão plenipotenciário foi instalado e começará os trabalhos neste sábado (5) sem ser reconhecido por uma dezena de governos latino-americanos, além dos Estados Unidos e da União Europeia, após sérios questionamentos por acusações de "fraude" na eleição de domingo passado.

Com 525 deputados, a Constituinte trabalhará por tempo indefinido, no salão Elíptico, em frente ao hemiciclo onde acontecem as sessões do Parlamento de maioria opositora.

"O povo hoje regressa à Assembleia de onde não tinha que sair", disse Euclides Vivas, de 72 anos, com um distintivo no peito com a frase "Não ao fascismo" em uma marcha de simpatizantes do governo nos arredores do Legislativo.

Maduro alega que seu projeto trará paz a um país abalado por protestos que já deixaram pelo menos 125 mortos em quatro meses. O presidente garante também que vai tirar o país da crise econômica.

Não se meta com a Venezuela

No seu discurso de posse, a presidente da Assembleia Constituinte Delcy Rodríguez assegurou: "Que não se enganem com a Venezuela. A mensagem é clara, bem clara: nós, venezuelanos, resolvemos nosso conflito, nossa crise, sem nenhum tipo de interferência externa, sem nenhum tipo de mandado imperialista".

Rodríguez criticou ainda duramente os Estados Unidos, que sancionou Maduro e outros 13 cidadãos venezuelanos, acusados de corrupção e de violação de diretos humanos.

"Império, selvagem e bárbaro, não se meta com a Venezuela, que a Venezuela nunca se deprimirá, nem se entregará", afirmou Delcy Rodriguez, sob aplausos.

A oposição

Segundo os opositores, a legitimidade da Constituinte é questionável, uma vez que Maduro a convocou sem um plebiscito, e porque o seu sistema eleitoral está claramente sob controle do governo.

"A Constituinte só oferece cacetes, bombas e violência ao povo venezuelano. Ódio, mortes e repressão", denunciou o deputado opositor José Manuel Olivares, depois que policiais dispersaram cerca de 2.000 manifestantes que se mobilizavam no leste de Caracas nesta sexta-feira em oposição à Assembleia Constituinte.

Na semana passada foi a vez do governo de receber um duro golpe. A empresa Smartmatic, que deu suporte técnico às eleições, denunciou que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), segundo o qual votaram oito milhões de pessoas, "manipulou" e inflou o número em pelo menos um milhão de eleitores.

Apesar de 80% de venezuelanos rejeitarem o governo de Maduro e 72% rejeitarem a sua Constituinte, segundo o instituto Datanálisis, Maduro levou seu projeto adiante com o apoio dos poderes judicial, eleitoral e militar.

"Mais do que mudar a Constituição, o objetivo é governar sem limites. É o mecanismo de autocratização do governo (...), seu salva-vidas", declarou à AFP o analista Benigno Alarcón.

Embora Maduro tenha prometido que a nova Constituição será submetida a referendo, a Constituinte tomará decisões de aplicação imediata.

Neste sábado (5), a crise venezuelana será tratada em encontro dos chanceleres do Mercosul em São Paulo, e, na semana que vem, pelos ministros de todo o continente em Lima, no Peru.