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Donald Trump Irã

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Trump anuncia que não certificará acordo nuclear com o Irã

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Donald Trump, na Casa Branca (13/10/17). REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (13) que não certificará o acordo internacional sobre o programa nuclear do Irã, ao afirmar que Teerã é "o principal patrocinador do terrorismo no mundo" e que não respeita "o espírito" do pacto.


Trump denunciou o comportamento da "ditadura iraniana" no Oriente Médio e advertiu que a qualquer momento pode abandonar o acordo, assinado em 2015, que considera "um dos piores" da história dos Estados Unidos.

Apesar de não certificá-lo, Trump não abandonará o acordo, como tinha prometido durante a campanha eleitoral, informou mais cedo o secretário de Estado americano, Rex Tillerson.

O acordo foi alcançado em julho de 2015 entre Teerã e os governos de Washington, Moscou, Pequim, Paris, Londres e Berlim.

A mudança nessa emblemática conquista de seu predecessor Barack Obama se anuncia como uma das decisões mais controversas de Trump, nove meses depois de assumir o cargo.

"Ele acha que o acordo é fraco e não responde a várias questões importantes", acrescentou o chefe da diplomacia americana antes do discurso do presidente. Tillerson acrescentou que Trump não pediria, no entanto, ao Congresso que "reimponha" sanções contra o Irã que acabem, na prática, com o marco de referência do pacto nuclear.

O que fará será emitir sanções particulares para afetar "as estruturas financeiras e certos indivíduos" relacionados com os Guardiões da Revolução, o Exército de elite iraniano, disse Tillerson.

Ainda que os Estados Unidos não abandonem o acordo, Trump poderia abrir um período de grande incerteza ao se negar a "certificar" que Teerã cumpre seus compromissos, como diz a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O acordo busca garantir o caráter exclusivamente civil do programa nuclear iraniano e AIEA confirmou até agora o cumprimento de Teerã, de modo que, se não o certificar, Trump estará desvalorizando esse organismo do sistema das Nações Unidas, em outro golpe ao multilateralismo após anunciar, na quinta-feira, sua retirada da Unesco.
   
Nas mãos do Congresso
   
Trump se pronunciou sobre o assunto porque, segundo uma lei americana, o presidente deve "certificar" ou não perante o Congresso a cada 90 dias que Teerã respeita o acordo e que este é do interesse dos Estados Unidos.

Teoricamente, a decisão de "não certificar" dá aos legisladores 60 dias para decidir se voltam a impor as sanções suspensas em 2015 no âmbito do pacto. Uma volta das sanções selaria o fim do acordo.

Os detratores do acordo esperam que esse novo enfoque dos Estados Unidos leve a uma renegociação do pacto para torná-lo mais rígido. Mas Paris, Berlim e Londres, cujas empresas voltaram a investir no Irã, descartam qualquer possibilidade de reabrir os debates sobre o texto.

Os defensores do pacto argumentam que a vontade de Washington de por em risco um texto que foi assinado há apenas dois anos seria uma terrível mensagem para a Coreia do Norte, sob pressão internacional pelo seu programa nuclear e de mísseis, que concluiria que é inútil dialogar com os Estados Unidos.

"Não haveria consequências mais catastróficas para a paz com a Coreia do Norte do que se retirar do acordo com o Irã", escreveu recentemente Ned Price, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional do governo Obama.

O senador democrata Chris Coons advertiu que uma "não certificação" poderia ser "mal interpretada" pelos aliados de Washington. "É um período de alto risco", afirmou.

A reação de Teerã também será observada cuidadosamente. "Se os Estados Unidos tomam uma posição hostil frente a um acordo internacional", "se opõem não apenas ao Irã mas ao mundo inteiro", disse o presidente iraniano, Hasan Rohani.
   
Apelos de China e Rússia
   
Horas antes do discurso de Trump, a China instou os Estados Unidos a preservarem o acordo com o Irã, que considerou "importante para assegurar o regime internacional de não proliferação nuclear assim como a paz e a estabilidade da região".

A Rússia disse que uma eventual rejeição de Trump a certificar o pacto poderia "afetar a previsibilidade, a segurança, a estabilidade a não proliferação no mundo todo". "Isto poderia agravar seriamente a situação relativa ao dossiê nuclear iraniano", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov.

A principal negociadora americana do texto na era Obama, Wendy Sherman, disse que "a inquietante política exterior do Irã é justamente a razão pela qual o acordo é necessário".

"Um Irã dotado de uma arma nuclear seria muito mais ameaçador para a segurança regional e mundial", escreveu Sherman esta semana, advertindo das repercussões potencialmente "desastrosas" sobre a política exterior americana no caso de afastamento do pacto.