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UE adota sanções contra Venezuela entre rumores de calote

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O presidente venezuelano Nicolás Maduro (dir.) com seu vice, Tareck El Aissamiem, em Caracas, 30 de outubro de 2017. Palacio de Miraflores

Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram nesta segunda-feira (13) uma série de sanções punitivas contra a Venezuela, como um embargo de armas e uma “lista negra” para "responsáveis por graves violações dos direitos humanos". As medidas acontecem num contexto de renegociação da dívida externa do país, entre fortes rumores de um calote.


As sanções foram aprovadas poucos minutos depois do início da reunião de chanceleres em Bruxelas, segundo indicou uma fonte europeia. Por sua vez, o governo da Venezuela realizará, também nesta segunda-feira (13), uma reunião crucial com os credores em Caracas para discutir o plano de renegociação da dívida externa, ao mesmo tempo que os detentores de títulos da dívida examinarão em Nova York o atraso nos pagamentos.

O presidente Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela "nunca" dará um calote, ao renovar o convite aos proprietários de títulos para um encontro às 16h de Brasília com o objetivo de renegociar a dívida de seu país e da petroleira PDVSA, que chega a quase US$ 150 bilhões.

Embargo de armas e congelamento de ativos

As sanções contemplam um "embargo de armas e de material relacionado que poderia ser usado para a repressão interna”, assim como “um marco legal para a proibição de viajar e o congelamento de ativos" para responsáveis por violações dos direitos humanos no país, acrescentou a fonte.

Desde o início dos protestos da oposição venezuelana, em abril, que deixaram pelo menos 125 mortos em quatro meses, vários dirigentes europeus, entre eles o presidente da Eurocâmara, Antonio Tajani, pediram à UE que adote sanções contra o governo de Nicolás Maduro. A instalação da Assembleia Constituinte teria sido a gota d'água para a UE abrir caminho para o estudo de sanções.

"Tudo o que fazemos está orientado para incentivar a celebração do diálogo entre governo e oposição", alegou o espanhol Alfonso Dastis. Já a embaixadora venezuelana na UE, Claudia Salerno, questionou no fim de semana o alcance dessas sanções "etéreas", já que a Venezuela "não tem dependência" de fornecimento de armas, ou de material eletrônico suscetível de ser usado para reprimir internamente.

A UE se soma, assim, ao Canadá e aos Estados Unidos na adoção de sanções contra a Venezuela, embora Washington tenha ido além. O governo norte-americano proibiu seus cidadãos e empresas de negociarem títulos da dívida emitidos por Caracas e por sua estatal petroleira PDVSA, no momento em que o país se encontra à beira do default.

Calote da dívida externa?

Analistas não acreditam na possibilidade de sucesso da reunião com credores, pois as sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela proíbem seus investidores de renegociar a dívida venezuelana. Quase 70% dos donos de títulos são americanos e canadenses.

Para complicar ainda mais o cenário, Maduro nomeou como principais negociadores o vice-presidente Tareck El Aissami e o ministro das Finanças, Simón Zerpa, que fazem parte da lista de sanções de Washington e com os quais os credores norte-americanos estão proibidos de negociar.

Em Nova York, o comitê da Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), que reúne proprietários de títulos da dívida, examinará o atraso no pagamento de mais de US$ 1 bilhão do bônus 2017 da petroleira venezuelana PVDSA, que o governo afirma já ter transferido, mas que os credores não haviam recebido até sexta-feira (10).