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UE/Venezuela

UE adota sanções contra Venezuela entre rumores de calote

Os chanceleres da União Europeia (UE) adotaram nesta segunda-feira (13) uma série de sanções punitivas contra a Venezuela, como um embargo de armas e uma “lista negra” para "responsáveis por graves violações dos direitos humanos". As medidas acontecem num contexto de renegociação da dívida externa do país, entre fortes rumores de um calote.

O presidente venezuelano Nicolás Maduro (dir.) com seu vice, Tareck El Aissamiem, em Caracas, 30 de outubro de 2017.
O presidente venezuelano Nicolás Maduro (dir.) com seu vice, Tareck El Aissamiem, em Caracas, 30 de outubro de 2017. Palacio de Miraflores
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As sanções foram aprovadas poucos minutos depois do início da reunião de chanceleres em Bruxelas, segundo indicou uma fonte europeia. Por sua vez, o governo da Venezuela realizará, também nesta segunda-feira (13), uma reunião crucial com os credores em Caracas para discutir o plano de renegociação da dívida externa, ao mesmo tempo que os detentores de títulos da dívida examinarão em Nova York o atraso nos pagamentos.

O presidente Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela "nunca" dará um calote, ao renovar o convite aos proprietários de títulos para um encontro às 16h de Brasília com o objetivo de renegociar a dívida de seu país e da petroleira PDVSA, que chega a quase US$ 150 bilhões.

Embargo de armas e congelamento de ativos

As sanções contemplam um "embargo de armas e de material relacionado que poderia ser usado para a repressão interna”, assim como “um marco legal para a proibição de viajar e o congelamento de ativos" para responsáveis por violações dos direitos humanos no país, acrescentou a fonte.

Desde o início dos protestos da oposição venezuelana, em abril, que deixaram pelo menos 125 mortos em quatro meses, vários dirigentes europeus, entre eles o presidente da Eurocâmara, Antonio Tajani, pediram à UE que adote sanções contra o governo de Nicolás Maduro. A instalação da Assembleia Constituinte teria sido a gota d'água para a UE abrir caminho para o estudo de sanções.

"Tudo o que fazemos está orientado para incentivar a celebração do diálogo entre governo e oposição", alegou o espanhol Alfonso Dastis. Já a embaixadora venezuelana na UE, Claudia Salerno, questionou no fim de semana o alcance dessas sanções "etéreas", já que a Venezuela "não tem dependência" de fornecimento de armas, ou de material eletrônico suscetível de ser usado para reprimir internamente.

A UE se soma, assim, ao Canadá e aos Estados Unidos na adoção de sanções contra a Venezuela, embora Washington tenha ido além. O governo norte-americano proibiu seus cidadãos e empresas de negociarem títulos da dívida emitidos por Caracas e por sua estatal petroleira PDVSA, no momento em que o país se encontra à beira do default.

Calote da dívida externa?

Analistas não acreditam na possibilidade de sucesso da reunião com credores, pois as sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela proíbem seus investidores de renegociar a dívida venezuelana. Quase 70% dos donos de títulos são americanos e canadenses.

Para complicar ainda mais o cenário, Maduro nomeou como principais negociadores o vice-presidente Tareck El Aissami e o ministro das Finanças, Simón Zerpa, que fazem parte da lista de sanções de Washington e com os quais os credores norte-americanos estão proibidos de negociar.

Em Nova York, o comitê da Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), que reúne proprietários de títulos da dívida, examinará o atraso no pagamento de mais de US$ 1 bilhão do bônus 2017 da petroleira venezuelana PVDSA, que o governo afirma já ter transferido, mas que os credores não haviam recebido até sexta-feira (10).

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