Credores declaram moratória da PDVSA e agravam crise na Venezuela

A petroleira estatal PDVSA, que sustenta a deprimida economia da Venezuela, foi declarada em moratória nesta quinta-feira (16) por credores da dívida em Nova York, em uma decisão que aperta o cerco financeiro sobre o país. Os títulos da companhia representam 30% da dívida externa venezuelana, estimada em 150 bilhões de dólares, que o presidente Nicolás Maduro quer refinanciar.

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, tenta renegociar a dívida de 150 bilhões de dólares REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Um comitê da Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA) - que reúne credores - anunciou que a PDVSA se encontra em "um default" de seus títulos da dívida, por três atrasos em seus pagamentos.

Essa avaliação da ISDA abre caminho para ativar os seguros por descumprimento de crédito (Credit Default Swaps) contratados pelos credores.

A decisão foi tomada um dia depois de a PDVSA ter confirmado que realizou "com sucesso" o pagamento dessas três obrigações: os bônus 2017 e 2020, por 1,169 bilhão e 842 milhões de dólares, respectivamente, e o cupom de 2027 que venceu na sexta-feira passada, por 81 milhões.

A ISDA também decidiu convocar outra reunião para a tarde de segunda-feira "para continuar as discussões" sobre o caso.

A decisão da ISDA está alinhada com a das agências de classificação de risco S&P Global Ratings e Fitch, que declararam nesta semana a Venezuela e a PDVSA em default parcial, pelo atraso de vários pagamentos de capital e juros da dívida soberana e da companhia.

Coração da economia

A PDVSA é o coração da economia venezuelana, ao gerar 96% das divisas, motivo pelo qual a moratória agravará a profunda crise, em meio a quatro anos de recessão e uma espiral hiperinflacionária.

Além de correr o risco de ficar de fora dos mercados e de enfrentar litígios, a PDVSA poderá sofrer o possível embargo de ativos no exterior, como CITGO, sua filial nos Estados Unidos, que possui três refinarias e três oleodutos.

"Um default não só afeta o governo, mas também a população, pode ser infinitamente pior, estamos falando de um povo frágil", assegurou o economista Luis Vicente León.

A crise do país com as maiores reservas petrolíferas do mundo se agravou com a queda dos preços do petróleo a partir de 2014, e se caracteriza por uma severa escassez de alimentos, medicamentos e insumos industriais.

 A PDVSA chegou a ser uma das cinco maiores petrolíferas do mundo, mas atualmente produz 1,9 milhão de barris diários (mbd), em comparação a 3,2 mbd de 2008.

Pequeno fôlego

A resolução da ISDA acontece no dia seguinte de o governo de Maduro ter recebido um pequeno fôlego de sua aliada Rússia, que reestruturou aproximadamente 3 bilhões dos quase 9 bilhões de dólares que a Venezuela lhe deve.

Essa ajuda, entretanto, não tira o país do atoleiro no qual se encontra.

Com reservas internacionais de 9,681 bilhões de dólares, a Venezuela deve pagar até o fim do ano cerca de 1,47 bilhão de dólares e em 2018 mais de 8 bilhões. Por isso, analistas não descartam a possibilidade de que caia em um default total.

O governo, contudo, diz ser "bom pagador" e que, apesar das resoluções das classificadoras, vai "pagar em comum acordo com os credores dos bônus", disse o ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez.

Segundo os especialistas e as agências de risco, as sanções dos Estados Unidos, que proíbem seus cidadãos e bancos de negociarem a nova dívida pública venezuelana, complicará as discussões com os credores, pois 70% são americanos e canadenses.

Joydeep Mukherji, encarregado dos países latino-americanos e caribenhos em S&P, considerou que o fato de que a Venezuela continua compromissada com a dívida não é suficiente para afastar as dúvidas sobre a capacidade de pagamento do país.

"A situação não mudou só porque você junta dinheiro para pagar bônus em moratória", argumentou.

Na última segunda-feira (13), o governo se reuniu com um grupo de credores em Caracas, mas não apresentou uma proposta concreta para renegociar a dívida, o que decepcionou vários credores.