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Acordo entre Mercosul e UE deve ser assinado neste mês, afirma Temer em reunião da OMC

Começou nesse domingo e vai até quarta-feira a primeira Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio em um país latino-americano. Na Argentina, 164 países discutem regras para o comércio internacional, mas nenhum acordo global deve ser anunciado. Isso porque, em tempos de Donald Trump, os países defensores do livre comércio, como o Brasil, estão mais preocupados em manter direitos já adquiridos do que os perder para a onda protecionista liderada pelos Estados Unidos.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

A novidade pode vir das negociações paralelas à reunião da OMC que também acontecem até quarta-feira entre o Mercosul e a União Europeia. Os dois blocos estariam muito perto de um acordo político de integração. O presidente Michel Temer participou da abertura da Conferência em Buenos Aires.

Temer espera um anúncio de acordo entre o Mercosul e a União Europeia até dia 21 e acredita na aprovação, na semana que vem, da reforma da Previdência, no Brasil. Mas admite a possibilidade de a reforma ficar para o ano que vem.

Roda de negociações

Os principais pontos em discussão são regras para subsídios à produção agrícola, regras para subsídios à pesca, regulamentação em serviços, facilitação de investimentos e assuntos novos na agenda mundial como o comércio eletrônico e o empoderamento das mulheres através do comércio.

Já a expectativa de algum acordo até quarta-feira é praticamente nula. O próprio diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, indica que o maior objetivo é mesmo avançar num processo. Diplomático, Azevêdo evita citar os Estados Unidos, mas admite que existe uma grande diferença de posições entre os países. Principalmente porque o governo de Donald Trump levanta a bandeira do protecionismo na contra-mão do livre comércio e do multilateralismo.

Acordo Mercosul e União Europeia

Os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai foram os únicos que participaram da abertura das sessões. O Brasil e outros nove países sul-americanos como Argentina, México e Colômbia emitiram uma declaração logo na abertura defendendo o sistema multilateral de comércio. Foi um recado contra o protecionismo principalmente dos Estados Unidos, mas também da China e da Índia.

Mas se, por um lado, esta rodada da OMC aspira no máximo a avançar sem chegar à conclusão de nenhum acordo, por outro lado, o Mercosul e a União Europeia podem dar um claro sinal a favor do livre comércio.

Paralelamente às reuniões da OMC, acontecem também negociações entre os dois blocos. Os ministros das Relações Exteriores e negociadores de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai tentam eliminar as últimas asperezas para um acordo político, considerado o ponto de inflexão entre a conclusão ou não de um acordo geral. Pode haver um anúncio até quarta-feira, mas também pode ficar para dentro de 10 dias em Brasília, quando os países do Mercosul voltam a se reunir para o encontro semestral do bloco. Ainda há questões técnicas como agricultura e o setor automotivo em discussão.

Em conversa com jornalistas, o presidente Michel Temer disse esperar que, até dia 21 de dezembro, seja anunciado esse pré-acordo entre o Mercosul e a União Europeia. No discurso de abertura, Temer anunciou ao mundo que o Brasil saiu da recessão e defendeu as reformas estruturais no país.

Reforma da Previdência

Temer disse acreditar na aprovação na Câmara de Deputados na semana que vem da reforma Previdenciária, mas também admitiu que a pauta pode ficar para 2018. Isso revela que os governistas ainda não têm todos os 308 votos necessários entre os 513 deputados. "Quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveu começar a discussão na quarta-feira (6), e seguirá naturalmente até segunda e terça (da próxima semana), e quem sabe conseguiremos fechar ainda este ano”, afirmou o presidente.

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