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TPI Venezuela Filipinas

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TPI quer investigar crimes contra a humanidade na Venezuela

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Atitude da polícia da Venezuela durante protestos é alvo de críticas. AFP/Federico Parra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira (8) a abertura das "análises preliminares" dos crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Venezuela. A entidade também cogita investigar delitos similares nas Filipinas.


"Após uma revisão cuidadosa, independente e imparcial de várias comunicações e relatórios a respeito de crimes suscetíveis de serem de competência do TPI, decidi iniciar uma análise preliminar para cada uma das situações em questão", declarou a procuradora do organismo, Fatou Bensouda.

No caso venezuelano, o TPI parte das denúncias de que, desde abril de 2017, forças de segurança do Estado estariam utilizando, com frequência, “força excessiva para dispersar e reprimir manifestações, e que detiveram e prenderam milhares de membros da oposição – reais, ou aparentes –, alguns dos quais teriam sofrido graves abusos e maus-tratos", aponta o comunicado de Bensouda. "Também foi relatado que alguns grupos de manifestantes recorreram a meios violentos, resultando em ferimentos ou mortes de alguns membros das forças de segurança", acrescenta.

Em novembro, a ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega já havia solicitado que o TPI investigasse os supostos abusos e tortura cometidos pelas forças de segurança do governo venezuelano. O país, que vive em meio a uma grave crise política, social e econômica, registrou mais de 120 mortes durante manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro entre abril e julho de 2017.

Sanções europeias

O anúncio da possível investigação do TPI coincide com a decisão do Parlamento Europeu de pedir a extensão das sanções europeias contra o presidente venezuelano, o vice-presidente Tareck el-Aissami e seus próximos, e contra a petroleira estatal PDVSA, por considerá-los "responsáveis pelo agravamento da crise" no país. A Eurocâmara, que aprovou nesta quinta-feira (8) a resolução por 480 votos a favor, 51 contra, e 70 abstenções, havia solicitado ao TPI "investigações sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime venezuelano".

A União Europeia aprovou seu primeiro pacote de medidas contra a Venezuela em novembro, com um embargo sobre as armas e de material que pode ser usado para "repressão interna". Em janeiro, impôs uma proibição de vistos e o congelamento de bens de sete autoridades do governo.

Filipinas também estão na mira do TPI

O exame preliminar sobre as Filipinas analisará "crimes alegadamente cometidos [...] no âmbito da campanha denominada de 'guerra contra as drogas', lançada pelo governo das Filipinas", acrescentou Fatou Bensouda.

O presidente filipino, Rodrigo Duterte, foi eleito em 2016 com a promessa de erradicar o tráfico de drogas. Desde então, quase 4 mil suspeitos de serem traficantes, ou usuários de drogas, foram mortos pela polícia. As autoridades também investigam mais de 2 mil assassinatos "relacionados às drogas" cometidos por desconhecidos.

Nesta quinta-feira, o porta-voz de Duterte negou as acusações de crimes contra a humanidade que teriam sido praticados pelo governo.

(Com informações da AFP)