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Argentina Aborto Mauricio Macri

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Argentina lança debate sobre descriminalização do aborto

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Mauricio Macri lança debate sobre aborto na residência de Olivos, em Buenos Aires. Divulgação/Presidência argentina

Embora seja contrário ao aborto, o presidente argentino Mauricio Macri decidiu lançar o debate sobre o tema no Congresso do país. Na região, atualmente apenas o Uruguai considera a interrupção voluntária da gravidez é legal em qualquer caso.


Correspondente da RFI na Argentina

Para surpresa geral, o presidente Mauricio Macri habilitou os legisladores governistas a debaterem um projeto que torna legal o aborto. Mesmo com uma maioria de membros do Executivo contrários ao tema, inclusive o próprio chefe de Estado, o governo deu sinal verde para os seus legisladores votarem de acordo com as suas convicções. O presidente pediu um debate "profundo e respeitoso".

"Abrimos a discussão de um assunto no qual a Argentina devia um debate há anos. Todos têm a liberdade de consciência. Cada um tem de agir de acordo com o que realmente sentir, apesar de eu ter, claramente, uma posição a favor da vida", discursou Macri no começo da noite desta segunda-feira (26), na residência presidencial de Olivos, onde recebeu os legisladores governistas.

No próximo dia 6, deputados deveriam apresentar um projeto de interrupção voluntária da gravidez. Essa seria a sétima tentativa frustrada se, desta vez, o próprio presidente não tivesse optado por apoiar o debate e habilitado os seus legisladores a dar quórum.

Apenas Uruguai autoriza o abordo na América do Sul

A Argentina pode tornar-se o segundo país sul-americano a legalizar o aborto em todos os casos, depois do Uruguai em 2012. Para isso, o assunto precisa superar o debate na Câmara de Deputados e, em seguida, junto aos senadores. Mas é no Senado, mais conservador, onde a discussão pode encontrar maior resistência.

No último dia 19, milhares de manifestantes marcharam ao Congresso, vestidos de lenços verdes, símbolo da luta pelo "aborto seguro, legal e gratuito". O protesto terá uma segunda edição que promete mobilizar muito mais gente no próximo dia 8 de março, dia internacional da Mulher, quando os manifestantes levarão a campanha ao Parlamento para pressionar os legisladores. Um grupo de deputadas anunciou que pedirá uma sessão especial para tratar do projeto nessa data. A sessão, no entanto, tem escassas chances de avançar, porque o governo prefere um longo caminho de debates em comissões e com a participação da sociedade.

"Desejo que cada um de vocês demonstre maturidade porque aqui haverá duas posições e ninguém tem de vir com um surto autoritário. Cada um tem de agir segundo a sua história, os seus valores, a sua visão de vida. Peço que de um lado e do outro sejam absolutamente tolerantes e que debatam", pediu Macri aos seus legisladores.

O governo também quer ampliar o debate abordando questões vinculadas com a problemática como o "aluguel de ventres".

O debate sobre o aborto terá alto impacto na agenda política argentina. Analistas políticos preveem uma divisão interna em cada partido e coloca o governo numa posição de vanguarda. A descriminalização, no entanto, provocaria atritos com outro argentino, contrário ao assunto: o Papa Francisco.