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Argentina debate e vota hoje projeto de legalização do aborto

Por RFI

O plenário da Câmara de Deputados da Argentina terá nesta quarta-feira (13) uma sessão histórica: o debate em torno da legalização do aborto. A sessão promete durar o dia inteiro numa disputa acirrada e indefinida. Os deputados estão divididos e a votação será decidida pelos indecisos.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

O projeto de lei que será votado nesta quarta-feira declara legal e gratuito o aborto até a décima quarta semana de gravidez. Acima desse limite, só se houver risco de vida para a mulher, má formação do feto incompatível com a vida ou em caso de estupro.

O debate está previsto para começar às 11 da manhã e deve durar o dia inteiro. No plenário, são esperados discursos acalorados com apelos à vida seja da mãe ou do feto. A votação, considerada histórica, só deve acontecer de madrugada ou na manhã de quinta-feira (14).

Por isso, manifestantes a favor e contra vão enfrentar um frio em torno de 5 graus para passar a noite em vigília para tentar pressionar os legisladores.

O resultado da votação está totalmente aberto. Os que são contra tem uma leve vantagem de cinco votos, mas ainda há 15 indecisos, com tendência para o voto a favor.

Sociedade argentina dividida

A sociedade argentina está dividida, mas com uma leve tendência favorável à legalização Algumas sondagens indicam que 55% dos argentinos são a favor do aborto.

Essa tendência é maior nas grandes cidades e menor nas áreas rurais. Ao longo dos últimos meses, uma série de manifestações a favor e contra a prática foram realizadas no país.

A campanha pró-aborto teve mais repercussão e impacto. Ela levou multidões às ruas em Buenos Aires. Já no interior do país, as marchas contra a legalização foram mais numerosas.

Para os que estão a favor da aprovação do projeto de lei, a mulher tem o direito de decidir sobre o seu corpo. A questão é saber se vai abortar de forma legal, segura e gratuita ou de forma clandestina, paga e insegura, pondo a sua vida em risco. Daí o lema: "aborto legal, seguro e gratuito".

Para os que são contra o aborto, devem ser salvas ambas as vidas tanto a da mulher quanto a do feto que pode nascer e ser adotada. Daí o lema: "Salvemos ambas as vidas".

Essa divisão será bem visível hoje em frente ao Congresso. A praça foi dividida ao meio para que cada lado possa se manifestar pacificamente. De um lado os lenços verdes, símbolo da campanha pelo aborto; do outro, os lenços azuis símbolo da campanha pela vida.

Postura do governo

A votação só será possível porque, no começo do ano, o presidente Mauricio Macri decidiu promover o debate através dos governistas, apesar de se declarar contra a legalização e "a favor da vida".

Macri pode ter feito um cálculo político de impulsionar uma agenda social já que os movimentos feministas de igualdade de gênero têm ganhado espaço, especialmente na Argentina, pioneira nessa luta. O problema é que, apesar da iniciativa de Macri, os grupos feministas são contra o governo e não lhe reconhecem nenhum mérito.

Repercussão em outros países da região

Se a Câmara de Deputados argentina aprovar a legalização do aborto, o debate passa ao Senado onde o osso pode ser mais duro de se roer já que os senadores tendem a ser mais conservadores.

Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana, Cuba e a cidade do México permitem o aborto. São países pequenos com situações isoladas. Se a Argentina aprovar o aborto, será o primeiro país com projeção regional a fazê-lo. Isso poderá ter impacto entre os vizinhos e pressionar pelo debate nos países da região, como o Brasil.

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