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Justiça valida decreto de Trump: EUA se fecha a países de maioria muçulmana

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Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, em 21/06/2018. REUTERS

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu: Donald Trump possui a autoridade necessária para proibir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de vários países de maioria muçulmana. Trump elogiou nesta terça-feira (26) a validação da Corte Suprema de seu decreto de imigração como "uma vitória fantástica" para o povo norte-americano após "meses de histeria da mídia e pelos democratas”.


"Enquanto eu for presidente, defenderei a soberania e a segurança do povo norte-americano e lutarei por um sistema de imigração que atenda ao interesse nacional dos Estados Unidos e de seus cidadãos", afirmou Donald Trump em um comunicado oficial.

O decreto migratório, ou a proibição de viagem, vinha sendo objeto de controvérsia desde o início do mandato do 45º presidente dos EUA. A decisão do mais alto tribunal dos EUA, portanto, fecha o país para cerca de 150 milhões de pessoas originárias do Iêmen, Síria, Líbia, Irã, Somália e Coreia do Norte. Trata-se de uma grande vitória para Donald Trump, a poucos meses das eleições norte-americanas de meio mandato.

Por cinco votos a quatro, os juízes do Supremo norte-americano consideraram que o texto contestado não se opunha à lei de imigração dos EUA ou à primeira emenda da Constituição dos EUA, que proíbe que uma religião possa prevalecer sobre outra. Donald Trump assinou um primeiro decreto anti-imigração apenas uma semana após sua posse, em janeiro de 2017. O documento foi bloqueado por vários tribunais de primeira e segunda instância, obrigando o Executivo a rever seu texto, enquanto liderava uma verdadeira batalha legal.

A mais alta corte dos Estados Unidos interveio na luta de braço que Trump e alguns juízes federais sobre a questão da migração, dando ganho de causa ao chefe de Estado. O Supremo Tribunal apoiou o presidente dos EUA na restrição de viagem a turistas de países muçulmanos, mas negou seu pedido em relação aos beneficiários do Dream Act (DACA), uma lei que protege os chamados "sonhadores", ou os migrantes que chegaram ilegalmente nos Estados Unidos, quando eles eram crianças. Trump deseja extinguir o benefício.

"Terroristas Estrangeiros"

Durante a audiência solene sobre o decreto em abril, os quatro juízes progressistas da Suprema Corte manifestaram preocupação com as acusações de que o texto visava os muçulmanos, enquanto a Constituição dos EUA proíbe a discriminação religiosa.

"Um observador concluiria que o decreto foi motivado por um viés antimuçulmano", escreveu a magistrada Sonia Sotomayor, em um argumento de desacordo anexo ao julgamento. O caso foi provavelmente o mais importante do Supremo Tribunal em 2018. Donald Trump argumentou desde a sua chegada à Casa Branca que ele é livre para restringir o acesso aos Estados Unidos se julgar necessário, em nome da segurança nacional.

Ele insiste que o decreto visa impedir a entrada de "terroristas estrangeiros" na América. Desde os ataques de 11 de setembro de 2001, no entanto, os ataques mais sérios nos Estados Unidos foram cometidos tanto por norte-americanos quanto por pessoas que não vinham de países cobertos por este decreto.