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Senado da Argentina deve rejeitar descriminalização do aborto

Uma votação histórica nesta quarta-feira (8) sobre a descriminalização do aborto é realizada pelo Senado da Argentina. Mas, apesar de um importante fortalecimento do movimento feminista no país e de o debate apresentar uma forte evolução, a tendência é de que os senadores rejeitem a proposta. Diante do Congresso, uma multidão vai acompanhar a votação que só deve terminar na madrugada de quinta-feira (9), dividindo a Argentina entre os pró e os contra.

Marcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

Os argentinos vivem esse momento com muita apreensão. Há esperança e resignação pelo lado dos que estão a favor da descriminalização do aborto e sensação de vitória pelo lado dos que são contra.

Na verdade, o debate sobre a legalização do aborto gerou três nítidas divisões: uma sociedade repartida em partes praticamente iguais entre favoráveis e contrários; uma coligação de governo também rachada pela metade com legisladores de um mesmo partido a favor e contra. E dois argentinos chefes de Estado, o presidente Mauricio Macri e o Papa Francisco, em rota de colisão, embora ambos sejam contra o aborto.

Na terra do Papa, a divisão de posturas também acontece no Senado, onde o debate tem um desenlace incerto. É verdade que existe uma tendência a rejeitar a proposta, mas sempre pode haver uma surpresa.

Na América Latina, Cuba, Guiana e Uruguai são os únicos países que legalizaram a intervenção voluntária da gravidez.

Manifestações diante do Congresso

Do lado de fora do Congresso, haverá milhares de pessoas participando de manifestações a favor e contra. Elas devem passar a noite em vigília à espera do resultado, como forma de pressionar os senadores.

O debate e a votação devem durar cerca de 12 horas. Ao longo desse período, os manifestantes terão espaços exclusivos e delimitados em frente à praça do Congresso.

Do lado esquerdo, os favoráveis, em sua maioria militantes feministas, levam lenços verdes sob o lema de "aborto legal, seguro e gratuito porque o aborto clandestino mata”. Do lado direito, os contrários, denominados "pró-vida", boa parte ligados às igrejas, usam lenços azuis e defendem o lema "salvemos as duas vidas", em referência à mulher e ao feto.

Haverá um forte esquema de segurança. O temor é que, se o Aborto for rejeitado, os grupos de militantes radicalizados possam protestar diante da Catedral Metropolitana, na Praça de Maio, símbolo máximo da Igreja na Argentina.

Rejeição do projeto

Há grande possibilidade de que a descriminalização do aborto seja rejeitada.

Essa tendência surge do número de senadores que já manifestaram o voto. Dos 72 senadores, 37 já se manifestaram contra enquanto o voto a favor chega a 31. Uma senadora deve optar pela abstenção e outra deve faltar.

Mesmo que a votação termine empatada, a lei seria rejeitada porque a responsável pelo desempate, a vice-presidente da República e presidente do Senado, Gabriela Michetti, é uma militante do "Não".

É claro que sempre pode haver uma surpresa, mas até mesmo entre os que estão a favor há um certo clima de resignação porque parece uma tendência definitiva.

Se os favoráveis ao aborto propusessem flexibilizar o projeto, permitindo, por exemplo, que o período de interrupção da gravidez diminuísse do limite da 14ª semana de gestação para a 12ª, o texto voltaria a ser tratado pela Câmara de Deputados. Essa estratégia, no entanto, parece muito difícil.

Igreja Católica resolveu agir

O avanço desse projeto de lei na Câmara de Deputados não é registrada no Senado. Basicamente porque a Igreja Católica, que ficou em segundo plano durante certo tempo, resolveu agir com homilias, missas e incentivando organizações civis e religiosas a se manifestarem contra, especialmente no interior do país.

Ao mesmo tempo, as militantes pró-aborto radicalizaram as ações, causando rejeição nos segmentos mais conservadores. E, na Câmara Alta, os senadores representam províncias mais conservadoras sob forte influência da Igreja.

Uma vitória, mesmo em caso de rejeição do projeto  

Se a descriminalização do aborto for rejeitada, os militantes favoráveis ao aborto lamentarão ter chegado tão perto, mas também sentirão que se abriu no país um debate sem retorno, que pode ser questão de tempo para se tornar lei. Nesse sentido, não deixa de ser uma vitória.

A questão só poderá voltar ao debate no ano que vem, mas serão os mesmos legisladores. Além disso, 2019 será um ano eleitoral e uma posição sobre o aborto será cobrada pela população dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo.

O mais provável é que o aborto só volte a ser debatido em 2020, com um Congresso parcialmente renovado.

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