Cuba inicia consultas populares para discutir nova Constituição

A partir desta segunda-feira (13), durante três meses, Cuba vai passar por um debate popular sobre o projeto da nova Constituição que, entre outras grandes mudanças, vai reconhecer o papel do mercado e da atividade privada na economia cubana. No entanto, a contribuição da população vai ser restrita, como explica o historiador Claude Morin, professor honorário da Universidade de Montreal, no Canadá, entrevistado pela RFI.

Ciclista passa diante de muro com frase "Cuba, como você é linda", na cidade de Alquizar (6/8/18). REUTERS/Tomas Bravo

Antes de ser submetido a referendo no próximo dia 24 de fevereiro, o texto, aprovado pelos deputados no último dia 22 de julho, deverá ser qpresentado aos cidadãos cubanos. O “debate popular” começa nesta segunda-feira (13) e vai até 15 de novembro. A data de início coincide com o dia que seria o aniversário de 92 anos de Fidel Castro.

A discussão “vai ser organizada nos locais de trabalho, nas residências, na universidade, nas escolas em geral, para que todos que queiram possam participar dos debates. Estão planejados cerca de 130 mil pontos de encontro para tratar do projeto de Constituição”, explica Claude Morin, especialista em América Latina.

Mais de 690 mil exemplares do projeto de Constituição já foram vendidos à população da ilha. “Foram publicados mais de um milhão de exemplares, que são vendidos a um peso, o que corresponde a cerca de € 0,20 (R$ 0,80). Quase 700 mil já foram vendidos, o que traduz um verdadeiro interesse por parte da população em ler e conversar sobre o texto”.

Participação restrita da população

As emendas serão discutidas pela Assembleia Nacional novamente e o texto final será submetido a um referendo. Mas segundo Claude Morin, os cubanos “não poderão mudar fundamentalmente o projeto constitucional”.

“Nenhuma proposta vai poder questionar a orientação socialista do sistema econômico de Cuba, seu sistema social e muito menos pedir o multipartidarismo. Isso está fora de questão. As discussões vão ter que ir para outros aspectos. Em outras palavras, o terreno possível de ser explorado é determinado pelo próprio projeto de Constituição”, explica Claude Morin.

O texto incorpora modificações no sistema político, reconhece a propriedade privada, elimina alusões ao comunismo, cria o cargo de primeiro-ministro e redefine o matrimônio como a união de duas pessoas, sem especificar o gênero, o que abre as portas para uma eventual legalização do casamento gay.