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América do Sul enfrenta desafio das migrações em massa, pela primeira vez em sua história

Por Alfredo Valladão

A América do Sul está tão longe de todos os conflitos e problemas estratégicos do mundo que não precisa se preocupar. Não é preciso tomar posições políticas incômodas sobre as grandes questões de paz e guerra que afetam outros continentes. O subcontinente americano sempre foi protegido pelas distâncias oceânicas.

Uma posição geopolítica confortável onde ninguém o ameaça e ele não ameaça ninguém. Basta assistir de camarote às angústias dos outros e a violência de longínquas guerras regionais, desfrutando o luxo de dar lições sobre o respeito do direito internacional, dos direitos humanos e da soberanias nacionais. Posições de princípio, mas sem assumir responsabilidades. Claro, a contrapartida é que a voz dos sul-americanos é bastante irrelevante nos grande foros onde se decide o futuro do planeta.

Mas o mundo mudou. Não são só as crises econômicas globais que afetam diretamente  os nossos interesses. Pela primeira vez numa história de pesadas violências domésticas mas pouquíssimas guerras entre Estados, a América do Sul está enfrentando o desafio das migrações de massa. Um problema que até hoje, era só dos países ricos do Atlântico Norte, do mundo árabe, dos Estados falidos africanos e de vários Estados asiáticos. Com quase dois milhões e meio de venezuelanos que buscaram refúgio nos países vizinhos nos últimos quatro anos, e dezenas de milhares que continuam chegando, não dá mais para contentar-se com boas intenções e retóricas pomposas. Decisões terão que ser tomadas e não é fácil combinar as responsabilidades humanitárias com as exigências de segurança.

Esse dilema não é nada novo para o resto do mundo. A Europa não sabe como administrar a onda de imigrantes e refugiados africanos que continuam arriscando a vida para atravessar o Mediterrâneo sonhando que vão aportar no Eldorado. Os governos do Líbano e a Jordânia estão paralisados pelas centenas de milhares de refugiados sírios e palestinos que lotam acampamentos insalubres, sem esperanças de solução a médio prazo. Países africanos subsaarianos paupérrimos não tem maneira de oferecer condições de hospitalidade mínimas aos milhões de imigrantes que fogem de seus estados falidos. E o que fazer com o mais de meio milhão de Rohingyas, vítimas de uma verdadeira limpeza étnica na Birmânia?

O dever de assistência é um pressuposto moral incontornável     

Claro, sempre houve imigrantes na história. Mas nesse mundo em crise, os deslocamentos em massa só podem aumentar. O dever de assistência é um pressuposto moral incontornável, mas milhões de pessoas desgarradas também viram um problema político e de segurança. Pela simples razão que números tão grandes criam atritos inevitáveis com as populações locais. Demagogos racistas e xenófobos utilizam essas dificuldades para desestabilizar os governos democráticos dos países de acolhimento, ou para justificar e implantar ditaduras repressivas. Brasil, Colômbia, Equador e Peru vão ter que inventar um jeito de enfrentar esses desafios, sem atacar as liberdades públicas e o dever de assistência.

Mas o problema, no mundo inteiro, não são só as atitudes do governos que recebem os migrantes. Não dá mais para tapar o sol com peneira: a responsabilidade maior está no colo dos governos dos países de origem. Não é possível aceitar que o regime bolivariano, sentado na maior reserva de petróleo do planeta, possa continuar destruindo completamente a Venezuela. A ponto de levar ao desespero milhões de cidadãos fugitivos e de criar perigosas ameaças políticas nos países vizinhos. Como continuar respeitando a falsa “soberania” de regimes corruptos africanos cujos cidadãos não tem outra alternativa senão emigrar em massa?

O capítulo XII da Carta da ONU, prevê a possibilidade de colocar territórios sob tutela internacional. Se os êxodos continuarem, alguém vai ter que assumir a responsabilidade de invocar essa cláusula. É óbvio que nenhum governo hoje está disposto a encampar soluções deste tipo que seriam imediatamente rotuladas de “colonialismo”. Mas as alternativas serão, ou bem massacres xenófobos generalizados, ou bem o lento derretimento dos regimes democráticos junto com guerras e intervenções cada vez mais sangrentas.

Alfredo Valladão, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, faz uma crônica de política internacional às segundas-feiras para a RFI

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