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Linha Direta

Justiça americana vive momento decisivo na disputa entre conservadores e liberais

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A nomeação do juiz Brett Kavanaugh deverá alterar o equilíbio na Suprema Corte e está sujeita a aprovação do Comitê do Senado. A recomendação que tramitará para o Senado será votada nesta sexta-feira (28).

O candidato do Supremo Tribunal dos EUA Brett Kavanaugh e a professora Christine Blasey Ford prestam testemunho durante audiência no Comitê Judiciário do Senado no Capitólio em Washington, 27/09/18.
O candidato do Supremo Tribunal dos EUA Brett Kavanaugh e a professora Christine Blasey Ford prestam testemunho durante audiência no Comitê Judiciário do Senado no Capitólio em Washington, 27/09/18. REUTERS/Jim Bourg TPX IMAGES OF THE DAY
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Nathalia Watkins, correspondente da RFI em Washington

Apenas 24 horas após exaustivas audiências no Senado, a indicação do juiz Brett Kavanaugh tem votação prevista para esta sexta-feira. O escolhido do president Donald Trump para ser o mais novo membro da Suprema Corte é acusado por três mulheres de má conduta sexual e está sujeito ao veto do Comitê do Judiciário.

Os americanos acompanham de perto esta mais recente disputa entre democratas e republicanos pela maioria no Judiciário, que pode ser determinante para o futuro do país. Caso substitua Anthony Kennedy na Suprema Corte, que é composta por nove juízes, Kavanaugh deve adotar posturas mais conservadoras em temas como o aborto. Kennedy, apesar de também ser conservador, tomava decisões progressistas em temas sociais. Seu voto foi determinante, por exemplo, para legalização do casamento homosexual em 2015.

Próximos passos

Caso a indicação seja aprovada pelo grupo, que é composto por 11 republicanos e 10 democratas, o Senado poderia confirmar a escolha já na próxima terça-feira, mas muitas incertezas rondam os próximos passos deste processo. Os depoimentos desta quinta-feira causaram divergências entre os próprios republicanos, uma vez que deixaram dúvidas sobre o que de fato aconteceu entre o juiz e as mulheres que o acusam de má conduta sexual.

Pelo menos três governadores republicanos pediram que a votação seja adiada até que os casos sejam investigados. De modo geral, depois de serem apontados pelo presidente, os juizes da máxima instância do país estão sujeitos às recomendações do Comitê e aprovação final pelo Senado.

Caso o nome de Kavanaugh seja rejeitado ou trocado, e as eleições legislativas de novembro resultem em uma maioria democrata, o processo deve se alongar para além de 1º de janeiro, quando assume a nova legislatura. Nesse caso, Trump terá dificuldades em aprovar um nome mais radical.

O caso

Kavanaugh deve convencer o Comitê de sua inocência. Os senadores têm uma tarefa difícil, já que o processo de passou por momentos críticos durante a audiência que ouviu Christine Ford, uma professora de psicologia da Califórnia que acusa Kavanaugh de ter cometido abuso sexual quando eles eram adolescentes. Segundo ela, na década de 80 ele tentou estuprá-la durante uma festa. Ela tinha 15 e ele 17 anos.

Já Kavanaugh, que chegou a engasgar e chorar em momentos do depoimento, nega o ataque sexual e diz que confirmação à Suprema Corte virou 'desgraça nacional'. Em tuíte, o president Trump voltou a defender o juiz e atacar democratas, acusados por ele de tentar manchar a reputação de Kavanaugh e atrasar a nomeação.

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