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Chile Bolívia

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Corte Internacional de Justiça favorece Chile em disputa com a Bolívia por acesso ao mar

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O presidente boliviano, Evo Morales, chega à Corte Internacionald e Justiça, na Haia, Holanda. REUTERS/Yves Herman

O Chile não tem obrigação de negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para a Bolívia, declarou nesta segunda-feira (01) a Corte Internacional de Justiça (CIJ), na Haia, Holanda. A decisão é um revés para o presidente boliviano, Evo Morales, que transformou a questão em prioridade nacional.


“Por 12 votos a 3, a República do Chile não está juridicamente obrigada a negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para o Estado plurinacional da Bolívia”, segundo o documento lido durante quase uma hora e meia pelo presidente do tribunal Abdulgawi Ahmed Yusuf.

Depois de desqualificar um a um os argumentos apresentados pela Bolívia sobre uma eventual obrigação jurídica do Chile, os magistrados pedem no entanto que ambas as partes “continuem a dialogar” sobre a questão num “espírito de boa vizinhança”.

Guerra do Pacífico

O Tribunal de Haia põe assim fim a cinco anos de incertezas. A ação de La Paz datava de abril de 2013, mas a questão vinha desde o Tratado de 1904, que selou a perda de 120.000 m² de território, incluindo 400km de litoral, da Bolívia para o Chile na Guerra do Pacífico (1879-1883). No continente americano, a Bolívia e o Paraguai são os únicos países sem costa.

Os juízes do tribunal da ONU também rechaçaram a afirmação de que o Chile estaria obrigado a negociar “de boa fé, de maneira rápida e formal, em um prazo razoável e de forma concreta”.

Evo Morales, candidato a um quarto mandato presidencial, estava presente à audiência.