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México decide abolir pensões vitalícias de seus ex-presidentes

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Presidente eleito do México, Andres Manuel López Obrador, agradece os militantes durante discurso em Monterrey, México, 19/10/2018 REUTERS/Daniel Becerril

Uma lei que põe fim às pensões vitalícias dos ex-presidentes mexicanos, que até então recebiam cerca de US$ 10 mil mensais, entrou em vigor nesta terça-feira (6). A medida foi aprovada pelo Congresso, predominantemente de esquerda, e era uma promessa de campanha do presidente eleito Andrés Manuel López Obrador, que tomará posse no próximo dia 1º de dezembro.  


Durante a corrida presidencial do mês de julho, que levou à vitória de Andrés Manuel López Obrador com 53% dos votos, o futuro chefe de Estado enalteceu a medida de abolir as pensões presidenciais como um dos principais compromissos para reduzir os gastos do governo.

O benefício havia sido criado por um acordo presidencial do governo de Miguel de la Madrid (1982-1988) e, desde então, era pago aos ex-presidentes Luis Echeverría (1970-1976) e Vicente Fox (2000-2006).

Felipe Calderón, que governou entre 2006 e 2012 também recebia a pensão mas a doava a uma organização de ajuda a crianças com câncer. Carlos Salinas de Gortari (1988-1994) e Ernesto Zedillo (1994-2000) abriram mão do benefício.

Partido de esquerda chega ao poder pela primeira vez

A nova lei foi aprovada graças ao partido de López Obrador, o Morena, que tem maioria no Congresso mexicano. A medida estabelece também que nenhum funcionário público poderá ganhar mais do que o presidente.

López Obrador se comprometeu a diminuir o próprio salário e irá receber metade do que ganha, hoje, o atual presidente do país, Enrique Peña Nieto. De US$ 10.800 passará a receber US$ 5.400.

Aquele que será o 1º chefe de Estado de esquerda da história do México prometeu cumprir medidas austeras, como cortes de pessoal, diminuição de salários e gastos sumptuosos, entre outras medidas.

As pensões vitalícias para ex-presidentes e membros do governo são algo comum em diversos países. No Brasil, os ex-chefes de Estado não têm direito a aposentadoria ou pensão, como previa a Constituição de 1967, promulgada após o início do regime militar. Mas existem outros benefícios concedidos de forma vitalícia, como o usufruto de 2 motoristas, 4 agentes de segurança e apoio pessoal, além de dois assessores. Dois veículos oficiais também são colocados à disposição.