Para obter ajuda do FMI, Senado argentino aprova orçamento austero para 2019

O Senado argentino aprovou nesta quinta-feira (15) um orçamento austero para 2019. A medida tem como objetivo alcançar o equilíbrio fiscal para garantir ao país o auxílio financeiro de US$ 56 bilhões acordado com o FMI.

Os senadores debateram o orçamento durante 12 horas, enquanto manifestantes protestavam do lado de fora. REUTERS/Agustin Marcarian

O apoio político ao plano de ajuste promovido pelo governo de Mauricio Macri acontece semanas antes de a Argentina sediar a reunião de cúpula de líderes do G-20. "É algo que propusemos a uma maioria dos argentinos que entende que temos que começar a ser responsáveis, sérios, que não podemos continuar vivendo acima de nossas possibilidades", disse Macri ao celebrar o apoio conquistado.

Após mais de 12 horas de debate, a discussão terminou com 45 votos a favor, 24 contra e uma abstenção. Do lado de fora do Senado, manifestantes repudiaram os cortes nas áreas de saúde, educação, habitação, obras públicas, cultura e subsídios.

Embora a aliança governista Cambiemos (centro-direita) não tenha a maioria no parlamento, o governo obteve o apoio essencial de um setor do Partido Justicialista (oposição peronista). O orçamento "é de ajuste, dentro de uma crise que fez tudo ir pelos ares. Votar contra seria um sinal muito ruim em nível internacional", justificou em seu discurso Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco justicialista.

Voto mostra compromisso das autoridades argentinas, disse FMI

O FMI considerou a aprovação do orçamento "um passo muito positivo, que mostra um compromisso claro das autoridades argentinas e um espectro mais amplo de forças políticas para fortalecer as políticas econômicas do país", informou seu porta-voz, Gerry Rice.

A ex-presidente Cristina Kirchner, de centro-esqueda, atual senadora e uma das principais opositoras, disse que o orçamento para 2019 "é, na verdade, uma planilha desenhada para cumprir o déficit zero" com o qual o governo se comprometeu junto ao FMI. "Não se sai da recessão ajustando os gastos públicos, porque o que iremos fazer é aprofundar o sofrimento da sociedade argentina", afirmou.

O ministro da Economia, Nicolás Dujovne, assinalou que " um ajuste fiscal desta dimensão nunca havia sido feito na Argentina sem a queda do governo".

Meta: equilíbro fiscal

O orçamento que vai valer em 2019, último ano do governo Macri, inclui cortes de gastos de cerca de 400 bilhões de pesos (cerca de US$ 10 bilhões) em relação ao ano anterior, para reduzir o déficit fiscal primário a zero. Este índice foi de 3,9% do PIB em 2017 e é projetado em 2,7% em 2018.Esta meta de equilíbrio fiscal primário seria alcançada com uma redução nas despesas equivalente a 1,5% do PIB e um aumento na receita de cerca de 1,2% do PIB.

O projeto está em linha com o acordo alcançado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que garante uma ajuda financeira para a Argentina de cerca de US$ 56 bilhões. "A curto prazo, o programa fiscal tem um efeito inegável de contração sobre a demanda agregada, a atividade econômica e o emprego", disse à AFP o economista Héctor Rubini, da Universidade do Salvador, em Buenos Aires.

(Com informações da AFP)