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Equipe que investiga Odebrecht no Peru pede renúncia de Procurador-Geral

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Procuradores Rafael Vela (e) et Jose Domingo Perez (d) durante coletiva de imprensa, Lima, Peru. 01/01/2019 ERNESTO BENAVIDES / AFP

Nesta quinta-feira (3) a RFI conversou com exclusividade com o procurador peruano José Domingo Pérez. Ele faz parte da equipe que investiga os casos de corrupção envolvendo a Odebrecht no país latino americano. Pérez havia sido afastado de seu cargo no início da semana (junto com outro membro da equipe), por ordem do procurador-geral peruano, Pedro Chávarry, que na quarta-feira (3), depois de ser alvo de protestos e críticas, reverteu sua decisão.


RFI: Qual é sua leitura sobre a maneira como você e o procurador Rafael Vela foram restituídos à equipe que investiga o maior caso de corrupção do país?

José Domingo Pérez: Isto não deve fazer com que baixemos a guarda sobre as decisões tomadas pelo procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, que estão manchando a imagem e a legitimidade do Ministério Público e, com isso, a luta contra a corrupção. Ele tomou uma decisão injusta e ilegal e só voltou atrás pela pressão dos cidadãos.

RFI: Antes da decisão do afastamento na segunda-feira (31), vocês haviam denunciado Pedro Chávarry por encobrimento real e pessoal. Por que razões e em que contexto foi feita essa acusação contra ele?

JDP: A denúncia foi uma consequência de nossa investigação sobre Keiko Fujimori e outras pessoas. No processo investigativo, ouvimos testemunhas de pessoas próximas à Keiko, que disseram que Pedro Chávarry havia sido instrumentalizado para agir com relação aos interesses da investigada. Também colhemos provas, como conversas por WhatsApp e em um chat chamado La Botica, onde eram traçados os planos para sabotar as investigações. Também notamos diverso abusos por parte da Procuradoria Geral. Tudo isso desencadeou o protesto do Coordenador da equipe de investigação especial, o procurador Rafael Vela Barba. Essa sequência de eventos também foi apresentada nas audiências públicas realizadas contra a investigada Keiko Fujimori, para as quais foram proferidos 36 meses de prisão preventiva contra ela e outros investigados, obedecendo a lei peruana que prevê a prisão dos investigados quando estes representam um perigo de impedir as investigações e o desenvolvimento normal do processo, por meio de atos que visam influenciar ou bloquear especialistas, testemunhas e outros atores da investigação.

RFI: Poderíamos então afirmar que a intenção do procurador-geral, Pedro Chávarry, ao afastá-lo, era proteger Keiko Fujimori, evitar que ela fosse investigada?

JDP: Veja, esse foi exatamente o argumento usado em nossa denúncia contra o procurador-geral. Se o processo de colaboração de funcionários (da Odebrecht) fracassasse, se frustraria um eventual julgamento onde as testemunhas teriam que declarar, em juízo, tudo que soubessem sobre a investigada, Keiko Fujimori. Mas não há somente ela, pois há também outras investigações, como, por exemplo, a do ex-presidente Alan Garcia. Se esse processo de colaboração fracassasse, seria muito difícil ter provas, como informações, documentos e declarações de funcionários da empresa Odebrecht.

RFI: Ao removê-los da equipe de investigação sobre a corrupção da classe política peruana no caso Odebrecht, o procurador-geral tomou uma decisão arriscada. Tanto que esperou a virada do ano, um momento em que todos estão festejando, para não chamar a atenção. No entanto, a medida causou a ira do Palácio do Governo, das ruas, passando pela mídia e as redes sociais. Tanto que levou Chávarry a recuar em sua decisão.

O que pode ocorrer com o procurador-geral após ter sido denunciado por todos e que ficaram claro seus interesses?

JDP: Ele deveria renunciar. Seria uma prova de consideração à instituição, e com isso, a dignidade do Ministério Público poderia ser resgatada. O Supremo poderia pedir sua renúncia. Existem também outras medidas que podem ser tomadas pelo poder executivo ou legislativo. Mas é uma questão sobre a qual prefiro não me pronunciar.