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Guatemala confirma que vai acabar com missão de Comissão Contra Impunidade no país

A Guatemala declarou nesta terça-feira (8) ter notificado o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que vai acabar com a missão da Comissão Internacional Contra a Impunidade (CICIG) no país. O motivo apontado para o término, oito meses antes do previsto, é a “interferência nas relações governamentais guatemaltecas”.

O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, durante coletiva anuncia o fim do mandato da Comissão contra Impunidade (CICIG), apoiada pela ONU, na Cidade da Guatemala. 07/01/19.
O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, durante coletiva anuncia o fim do mandato da Comissão contra Impunidade (CICIG), apoiada pela ONU, na Cidade da Guatemala. 07/01/19. REUTERS/ Luis Echeverria
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Criado há dez anos e apoiado pela ONU, o CICIG é uma organização internacional encarregada de ajudar as autoridades da Guatelama a lutar contra o crime organizado no país. A instituição é responsável pela saída de Otto Perez da presidência do país, por causa de uma investigação por corrupção, e tinha a intenção de processar o atual chefe de Estado, Jimmy Morales, suspeito de financiamento ilegal.

A ministra guatemalteca das Relações Estrangeiras, Sandra Jovel, encontrou Antonio Guterres na segunda-feira (7), na sede da ONU, em Nova York, e lhe entregou uma carta informando a decisão da Guatemala. No mês passado, o governo anunciou que tomou medidas para expulsar vários investigadores da CICIG.

Antonio Guterres desaprovou “fortemente”, em um comunicado, o conteúdo da carta. A ONU disse aguardar que o governo guatemalteco “cumpra suas obrigações legais” definidas no quadro do estabelecimento da CICIG até que o mandato tenha fim oficialmente, em setembro do ano que vem.

Histórico de desentendimento

A CICIG faz investigações no país desde 2007, mas suas relações com o governo só pioraram desde o início de seu interesse pelo financiamento da campanha eleitoral de Morales, em 2015. O filho e o irmão do presidente foram acusados de fraude fiscal e aguardam processo.

Jimmy Morales acusou o ex-juiz colombiano, Ivan Velasquez, presidente da CICIG, de ter ultrapassado suas funções e ordenou sua expulsão do país. A medida foi bloqueada pela Corte Constitucional, maior instância judiciária da Guatemala. No domingo (8), um membro da organização, o colombiano Yilen Osorio, foi autorizado pela mesma Corte a entrar no território guatemalteca após permanecer bloqueado por 25 horas no aeroporto.

Em outubro de 2018, a Guatemala recusou a entrega de vistos a doze investigadores da ONU. Em dezembro, o governo retirou a imunidade e ordenou a expulsão de onze funcionários da Comissão.

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