UE ameaça sancionar Nicarágua se repressão de Daniel Ortega continuar

A repressão na Nicarágua deve acabar: essa é a mensagem enviada pela União Europeia (UE) ao regime do presidente Daniel Ortega, no poder desde 2007. As autoridades europeias fizeram ameaças de sanções, mas também propuseram uma mediação, além de se mostrarem prontas para apoiar as reformas eleitorais no país.

Manifestação no dia 20 de janeiro na Nicarágua REUTERS/Juan Carlos Ulate

Diversos ministros europeus das Relações Exteriores condenaram nesta segunda-feira (21), em uma declaração, a repressão da sociedade civil nicaraguense. Eles se disseram prontos a utilizarem todos os “instrumentos políticos” acessíveis para contribuir à uma solução pacífica para o conflito no país.

As autoridades europeias também criticaram a “deterioração dos direitos humanos e do Estado de direito” na Nicarágua. O chefe da diplomacia espanhola, Josep Borell, foi quem mencionou “sanções possíveis” contra Daniel Ortega. Em novembro, os Estados Unidos já tinham anunciado punições financeiras contra a esposa do chefe de Estado, a vice-presidente nicaraguense Rosaio Murillo, assim como um dos mais próximos conselheiros de Ortega.

“Não existe reconciliação sem diálogo”

Desde abril de 2018, ocorrem no país diversos protestos exigindo a demissão de Daniel Ortega. Os manifestantes têm sido reprimidos duramente e os confrontos com os policiais já deixaram mais de 300 mortos. Diversas pessoas foram presas.

Os ministros europeus denunciam a repressão “brutal” das manifestações e considera que “medidas recentes, visando a organização da sociedade civil e os jornais independentes, constituem um novo golpe na democracia, nos direitos humanos e nas liberdades, piorando ainda mais a crise política e social” no país.

A declaração da União Europeia também ressalta que não haverá “reconciliação sem um diálogo nacional transparente, inclusivo e construtivo entre todas as partes envolvidas e sem que haja justiça para todas as vítimas”.

Anistia Internacional acusou Nicarágua de violar Direitos Humanos

A Anistia Internacional divulgou, no fim de 2018, um relatório no qual afirmou que as autoridades da Nicarágua “cometeram violações graves dos direitos humanos” durante a chamada "operação limpeza", destinada a eliminar barricadas.

A ONG de defesa dos Direitos Humanos destacou que o governo do presidente Daniel Ortega "intensificou a estratégia de repressão" contra os manifestantes durante a ação, iniciada para retomar o controle de cidades e estradas que estavam nas mãos dos manifestantes.

A instituição citou no relatório "torturas, detenções arbitrárias e o uso generalizado e indiscriminado de força letal por parte da polícia e de forças paramilitares fortemente armadas". "As autoridades nicaraguenses devem desmantelar e desarmar imediatamente todas as forças paramilitares e garantir que a polícia use a força apenas de maneira legítima, proporcional e necessária", disse, na época, Erika Guevara Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional.

"Em vez de criminalizar os que protestam, chamando essas pessoas de 'terroristas' e de 'golpistas', o presidente Ortega deve garantir os direitos à reunião pacífica e à liberdade de expressão", completou. O relatório fala de seis possíveis execuções extrajudiciais, que constituem crimes no direito internacional.