EUA: Nova lei quer impedir aborto desde 1° batimento cardíaco do feto

O governador do estado da Geórgia, no sudeste dos Estados Unidos, sancionou nesta terça-feira (7) a lei da "batida do coração", uma das medidas antiaborto mais duras do país, que proíbe interromper a gravidez depois das seis semanas de gestação.

Manifestação dos opositores ao direito ao aborto em frente à Corte Suprema em Washington, nos Estados Unidos, em 26 de junho de 2018. REUTERS/Leah Millis

Para seus opositores, o texto do documento servirá para proibir definitvamente os abortos, já que o coração pode ser ouvido a partir da sexta semana de gravidez, quando muitas mulheres ainda não estão nem conscientes de estarem grávidas.

O governador republicano do estado da Geórgia, Brian Kemp, assinou a lei, entre as mais restritivas do país, apesar das ameaças de boicote das estrelas de Hollywood. Dezenas de atores, incluindo Ben Stiller, Alec Baldwin e Alyssa Milano, disseram em uma carta que não poderiam mais trabalhar "em boa consciência" na Geórgia, um destino popular para filmagem, se a lei fosse promulgada.

"Defendemos os inocentes, os vulneráveis, aqueles que não podem falar por si mesmos", rebateu o governador ao assinar o texto, que deve entrar em vigor em janeiro de 2020 e prevê exceções em caso de estupro, incesto ou perigo vital para a mãe.

Braço de ferro com o Supremo

A lei, que faz parte de uma ofensiva total contra opositores ao aborto, visa testar os limites da decisão do Supremo Tribunal dos EUA no caso "Roe v. Wade", que reconheceu em 1973 nos Estados Unidos o direito das mulheres a abortar quando o feto não for viável. Leis semelhantes aprovadas em Kentucky e Mississippi foram bloqueadas pelos tribunais e é provável que a lei da Geórgia sofra o mesmo destino.

Se os juízes federais bloquearem o texto, a Geórgia fará um apelo na esperança de chegar à Suprema Corte e convencê-la a reconsiderar sua decisão de 1973. Essa estratégia, que não é nova, foi revivida desde a chegada ao Supremo de dois magistrados nomeados por Donald Trump, que ancoraram a instituição no campo conservador.

O Instituto Guttmacher, que defende o direito das mulheres de se disporem de seu próprio corpo, documentou mais de 300 medidas de restrição ao aborto adotadas desde o início do ano em 28 estados dos EUA. Ohio, Missouri e Tennessee também estão, como a Geórgia, prestes a aprovar as chamadas leis "heartbeat". Os legisladores do Alabama querem proibir os médicos de realizar abortos, sob pena de prisão.