rfi

Ouvindo
  • RFI Brasil
  • Último jornal
  • RFI em francês

Lei Aborto Estados Unidos

Publicado em • Modificado em

Senado do Alabama recua 40 anos e aprova lei contra aborto mais severa dos EUA

media
A senadora Linda Coleman-Madison, contrária ao projeto de lei, durante a votação do texto no Senado do Alabama, na terça-feira 14 de maio de 2019. REUTERS/Chris Aluka Berry

O Senado do Alabama aprovou nesta terça-feira (14) a lei contra o aborto mais severa dos Estados Unidos. O texto proíbe a interrupção da gravidez em qualquer etapa da gestação, a menos que a saúde da mulher estiver em perigo.


O texto da lei, já aprovado pela Câmara do Estado americano, não prevê exceções em casos de estupro ou incesto. Ele propõe penas de até 99 anos de prisão ao médico que praticar o aborto. O projeto de lei foi enviado à governadora republicana Kay Ivey, que ainda não confirmou se irá sancioná-lo. Mas os promotores do texto, também do Partido Republicano, estão otimistas.

Se a lei entrar em vigor, ela será a mais restritiva adotada nos Estados Unidos desde legalização do aborto no país pela Suprema Corte, em 1973.

Onda conservadora

A maior organização de defesa dos direitos humanos dos Estados Unidos, a ACLU, prometeu acionar a justiça para bloquear a adoção do texto. "Esta lei pune as vítimas de estupro e incesto" e lhes tira "o controle de seus próprios corpos, forçando-as a dar à luz", denunciou a ACLU. "Acabam de violentar o próprio estado do Alabama", disse o líder da minoria democrata no Senado estadual, Bobby Singleton.

No entanto, o objetivo declarado dos parlamentares que promoveram o projeto de lei é justamente levar a discussão à Suprema Corte. Os republicanos esperam que o Supremo, agora com maioria de juízes conservadores, reverta a decisão "Roe vs. Wade" que reconheceu o direito das americanas a interromper a gravidez.

O vice-governador do estado, o republicano Will Ainsworth, saudou a decisão dizendo que os legisladores "deram um grande passo na defesa dos direitos dos não nascidos".

A lei votada no Alabama integra uma onda conservadora maior que atinge os Estados Unidos. Três estados americanos já proibiram o aborto a partir da sexta semana de gestação, isto é, a um período em que muitas mulheres ignoram ainda que estão grávidas.