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Brasil disputa mercado de locações de filmagens em Hollywood, mas ainda é pouco competitivo

Grande parte dos filmes hollywoodianos não são filmados em terras californianas. É muito caro filmar em Los Angeles e vários outros estados americanos ou mesmo países criaram chamarizes para atrair grandes produções. Incentivos fiscais e a restituição do que pode chegar a 50% dos impostos, colocaram Estônia, Hungria, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, entre outros, no mapa do cinema mundial. O Brasil, por enquanto, tenta competir nesse nicho oferecendo suas paisagens, cenários nacionais e a cultura diversificada, sem ter muito a propor em termos incentivo financeiro.

Cleide Klock, correspondente da RFI em Los Angeles

Reunidos em Los Angeles, em um evento promovido pela Câmara do Comércio Brasil Califórnia, produtores, realizadores, gestores públicos e empresários da área do audiovisual, tanto do Brasil quanto americanos, debateram o que seria necessário mudar para aumentar essa procura. Produtores de grandes estúdios americanos deixaram claro que só vão filmar onde tem contrapartida dos países - ou redução de impostos ou reembolsos.

O advogado especialista em mídia e entretenimento, Fábio Cesnik diz que os países que abriram as portas para Hollywood com incentivos que movimentaram a economia, profissionalizaram a área, tiveram mais demanda de profissionais e, de quebra, movimentaram o turismo.

"Dos países que têm uma forte produção audiovisual no mundo, o Brasil talvez seja o único que não ofereça ainda nenhum tipo de incentivo de produção. Há uma discussão sobre a maneira como deve ser introduzido, o jeito que seria benéfico de ser introduzido no mercado. Mas o conceito parece muito interessante porque hoje é um cenário de oportunidades de países no mundo que oferecem esses incentivos e isso tem sido muito importante para a economia desses países."

Cesnik defende que esse modelo de incentivo pode vir a ser, inclusive, como nos Estados Unidos, onde cada estado disputa produções. A Georgia e a Luisiana são hoje alguns dos estados que mais recebem produções, devido aos modelos de incentivos.

"Todas essas produções internacionais, se vierem para o Brasil, vão contar com um produtor brasileiro, depois tem todo um impacto na economia local. Atores, advogados, figurinistas, câmeras e outros profissionais serão contratados para trabalhar nessas produções. Quando você cria esses modelos de atração local não precisa ser para atrair apenas estrangeiros, mas também produções de outras cidades e estados. Por exemplo, um produtor de São Paulo pode filmar em Brasília porque lá terá mais incentivos", exemplifica. 

Complexidade tributária do Brasil dificulta incentivos internacionais

Representantes dos governos do Distrito Federal e de São Paulo participaram da conferência e, apesar de dizerem que a complexidade tributária do Brasil dificulta uma política de incentivos internacionais, se mostraram abertos para repensar as leis em uma força-tarefa com o governo federal.

Segundo o ex-ministro da Cultura e hoje secretário da pasta do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, o estado recebeu, mesmo sem incentivos,  neste primeiro semestre de 2019, 20 produções internacionais. Mas, de acordo com Leitão, o fato de o Brasil não ter uma política sistemática de atração de produções internacionais e nem incentivos específicos, tem tornado o país pouco competitivo do cenário mundial.

"O que nós estamos estudando agora é a possibilidade da adoção de um mecanismo de 'cash rebate' (recompensa em dinheiro). Existem duas modalidades nesse campo hoje internacionalmente consagradas para atração de produções internacionais: ou é um 'tax rebate' (incentivo fiscal) ou é o 'cash rebate'. Nós não podemos fazer em nível estadual o 'tax rebate', porque envolve ICMS que é um imposto estadual e temos uma estrutura tributária muito centralizada em nível federal. Em nível estadual é possível apenas fazer um 'cash rebate'. Nós estamos também fazendo estudos de impacto econômico para estimar qual seria esse impacto e ver se no final das contas a conta fecha", afirma.

Turbulências na Ancine

Christian de Castro, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), revelou que fez parte das visitas às companhias de vídeo sob demanda para esclarecer os ajustes e a indefinição regulatória e tributária que trazem interrogação para o setor de streaming no país.

"A gente já encaminhou a regulamentação do vídeo sob demanda, está em análise no ministério da economia. A nossa expectativa é que seja apreciado e sancionado ainda esse ano. A gente vem procurando dar essa segurança de que os marcos regulatórios vêm para dar segurança jurídica para esses 'players' e com isso a gente aumenta a dinâmica do nosso mercado".

A Ancine passa por várias turbulências desde o ano passado quando o Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de medida cautelar para que fosse interrompido o lançamento de um grupo de editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), por inconsistências na prestação de contas de projetos de longa-metragem.

Desde então, os editais ficaram entre medidas cautelares, paralisações e um vai e vem que assombra produtores, realizadores e gestores colocando em total suspense a situação de centenas de projetos, milhares de empregos e milhões de reais.

Risco de instabilidade

Segundo o presidente da Ancine, tudo caminha para a "normalidade", mas na opinião dele, os produtores não devem depender apenas de verbas do governo, "pois sempre vai ficar com riscos de instabilidades" e defende participações privadas.

Christian de Castro assumiu a Ancine no início do ano passado durante o governo de Michel Temer e revela que não sentiu diferença nessa transição para o governo Bolsonaro, já que Temer também tinha um viés mais liberal.

Questionado pela RFI se há alguma política de cortes já que boa parte dos agentes culturais se posicionaram contra Bolsonaro durante a campanha, Castro diz que ele "não discute ideologias, mas tentou estabelecer pontes com todos os governos mostrando a potência do setor".

Ele acredita que "as lideranças do audiovisual brasileiro se posicionaram de maneira equivocada durante o processo eleitoral no sentido de não estabelecer pontes com todos os 'players'. "A partir do momento que o empreendedor trata de maneira ideológica é difícil exigir do gestor político que não tenha um approach ideológico a isso", finaliza o presidente da Ancine.

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