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ONGs aplaudem relatório da ONU sobre Direitos Humanos na Venezuela e pedem justiça

O relatório do Alto Comissariado da ONU de Direitos Humanos sobre a Venezuela, apresentado oficialmente nesta sexta-feira (5), gera forte repercussão e críticas. O documento, elaborado após a visita da alta comissária Michelle Bachelet ao país, no final de junho passado, denuncia um número extremamente elevado de execuções extrajudiciais e a “erosão do Estado de Direito” na Venezuela. O governo de Nicolás Maduro critica o chamado “Informe Bachelet”, que circula desde quinta-feira (4) nas redes sociais, dizendo que o documento apresenta erros e imprecisões.

Elianah Jorge, correspondente da RFI na Venezuela

Antes mesmo da divulgação do documento da ONU, dois casos ocorridos nos últimos dias evidenciaram a fragilidade dos direitos humanos na Venezuela.

O primeiro foi o do militar Rafael Acosta Arévolo, preso no último 21 de junho, acusado de participar de um plano contra o presidente Nicolás Maduro. Ele morreu pouco tempo depois de conseguir pedir ajuda a seu advogado, durante audiência em um tribunal. Ele foi levado a um hospital militar e faleceu no sábado, 29 de junho. A autópsia aponta que o capitão de corveta sofreu pelo menos 38 traumatismos em todo o corpo, evidenciando as possíveis torturas que sofreu na prisão.

O segundo caso foi o do jovem Rufo Chacón. Ele protestava no interior do país contra a falta de gás doméstico, quando foi atingido nos dois olhos por disparos feitos pelas forças de segurança do Estado, que acabaram deixando cego o adolescente de 16 anos.

Os dois acontecimentos evidenciam a ação dos agentes do Estado que, em alguns casos, praticam a tortura, repressão e até mesmo execuções, de acordo com o documento da ONU.

Embora essas práticas assim sejam cometidas por agentes de variados corpos policiais, no relatório, Bachelet destacou a necessidade de dissolver a FAES, um dos braços da polícia nacional, acusada de realizar execuções sumárias.

ONGs comemoram

Havia certa desconfiança sobre a imparcialidade de Bachelet, sobretudo porque ela esteve no país a convite do governo de Nicolás Maduro. No entanto as descrições feitas no documento destacam as situações obscuras vividas pelos venezuelanos, e isso foi aplaudido no país.

O relatório de Michelle Bachelet evidenciou e criticou a censura e a falta de dados que caracterizam o governo madurista. Além disso, casos de violações dos direitos humanos foram documentados pelo organismo, o que pode servir para pressionar Caracas. O texto reconhece a existência de tratamentos cruéis e desumanos contra pessoas presas com fins políticos. Até mesmo o Ministério Público, o Defensor do Povo e o Procurador Geral são acusados de não cumprir suas obrigações de escutar, atender as vítimas e investigar os casos.

Agora, a esperança das vítimas ou de seus familiares é de que a justiça seja feita, o que pode significar uma luz no fim do túnel àqueles que vivem sob o descaso estatal.

Governo não gostou

O governo bolivariano divulgou um documento criticando 70 pontos do relatório. Um dos argumentos do Estado foi que o texto carece de objetividade, destacando que na Venezuela não existe emergência humanitária – embora o próprio governo tenha autorizado a entrada de dois carregamentos com ajuda, fornecidos pela Cruz Vermelha. Outra justificativa dada pelo governo para a delicada situação do país recaiu sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos, e que entraram em vigor apenas em maio deste ano.

O governo destaca que o relatório omite as conquistas e progressos alcançados pela República Bolivariana da Venezuela em matéria de direitos humanos. Caracas também rejeitou a metodologia aplicada pela ONU Direitos Humanos para avaliar a situação do país e destacou que são “incontáveis as imprecisões, erros, falta de contexto e falsas afirmações” apresentadas no documento.

Possíveis consequências

Após a divulgação oficial do relatório da ONU, em Genebra, uma das possibilidades é de que seja produzido um novo documento, muito mais detalhado e até mais crítico sobre a situação do país. Além disso é esperada a instalação de um escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos em Caracas, sobretudo porque dois funcionários da agência, que acompanharam Michelle Bachelet ao país, ficaram na Venezuela.

Feriado nacional

Na agenda nacional, nesta sexta-feira é feriado na Venezuela, dia da comemoração da Assinatura do Documento de Independência do país, e algumas manifestações estão previstas. Entre elas, protestos convocados pelo autoproclamado presidente Juan Guaidó. O governo deve realizar um ato público para celebrar a data nacional.

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