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Mercosul discute reformas internas para enfrentar concorrência europeia

O Mercosul aproveita a ocasião do acordo recém-concluído com a União Europeia para reestruturar seus fundamentos. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai devem adotar na reunião de Cúpula de Santa Fé, até quarta-feira (17) na Argentina, algumas melhorias nos serviços prestados aos cidadãos.

Marcio Resende, enviado especial da RFI a Santa Fé

O Mercosul necessita de uma reforma para encarar a concorrência com a Europa e também se prepara para novos acordos de livre-comércio que pretende fechar nos próximos meses. Pela primeira vez desde 1994, quando passou de uma zona de livre-comércio a uma união aduaneira, o bloco sul-americano não tinha um encontro de cúpula com tantos desafios que alterassem sua estrutura.

O acordo mais prático que deverá ser assinado em Santa Fé será o fim da cobrança do serviço de roaming internacional dentro dos países do Mercosul. Um brasileiro vai poder usar o seu número de celular em qualquer país do bloco como se estivesse no Brasil, com tarifa local, tanto para serviços de voz quanto para o uso de dados. Os europeus aboliram esse custo dentro do bloco em junho de 2017.

Neste encontro, também deverá ser assinado um acordo de cooperação consular. Os países do Mercosul vão compartilhar as suas redes de consulados pelo mundo. Por exemplo, um brasileiro vai poder ser atendido num consulado argentino, uruguaio ou paraguaio em alguma cidade do mundo em que o Brasil não tenha representação.

Outra decisão muito importante para a segurança nas grandes cidades é a troca de informações sobre migrantes que tenham cometido crime no seu país de origem. Esse acordo visa combater principalmente o tráfico de drogas.

Acordos em negociação

Em setembro, o Mercosul deve fechar um acordo de livre-comércio com outro bloco, o EFTA, que inclui Islândia, Noruega e Suíça. Um acordo com o Canadá pode acontecer entre o final deste ano e o começo do ano que vem. Coreia do Sul e Singapura ficam para 2020. O lançamento de negociações com os Estados Unidos não está no horizonte. O objetivo é concentrar os esforços nas negociações já em andamento.

Em relação ao acordo comercial recém-concluído com Bruxelas, os negociadores do governo brasileiro propõem que cada país do bloco possa entrar individualmente no acordo com a União Europeia à medida que cada Congresso aprovar o texto, sem precisarem esperar a aprovação de todos os Congressos para validar a integração.

De acordo com as regras atuais, o acordo Mercosul-União Europeia entrará em vigência assim que o Parlamento Europeu e os parlamentos de cada país do Mercosul aprovarem o texto. Para evitar que a demora de um país em aprovar o pacto prejudique aquele que já o aprovou, os quatro países do Mercosul decidiram flexibilizar essa exigência.

O maior receio dos países do Mercosul é quanto às eleições argentinas de outubro. O presidente Mauricio Macri é candidato à reeleição, mas quem lidera as sondagens é Alberto Fernández, considerado um protecionista que promete rever o que foi assinado com a Europa.

Presidência rotativa do Brasil

O Brasil assume a presidência rotativa do bloco na quarta-feira e estabeleceu um programa baseado em três eixos para os próximos seis meses. O primeiro deles será dar continuidade às negociações em andamento para a conclusão de outros acordos de livre-comércio.

O segundo será reduzir a Tarifa Externa Comum do Mercosul para tornar o bloco mais competitivo. O Mercosul quer reduzir drasticamente as tarifas para bens tecnológicos e bens de capital. Ou seja: permitir que as indústrias locais invistam em máquinas e em tecnologia para produzirem de forma mais eficaz.

O terceiro eixo será a institucionalidade do bloco: menos burocracia, menos custos, mais eficiência, mais facilitação do comércio. O acordo com a União Europeia e os próximos que serão fechados obrigam o Mercosul a uma profunda reforma interna capaz de criar as bases para competir com os bens e com serviços que vão entrar no mercado local.

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