Perdeu os acontecimentos na Bolívia? Professor analisa semana que abalou o país

A Bolívia tenta sair da convulsão político-social na qual mergulhou após as denúncias de fraude da eleição de 20 de outubro. Agora Jeanine Áñez, a segunda mulher na história boliviana a assumir a presidência, busca recuperar a institucionalidade depois de uma série de protestos que causaram pelo menos nove mortes e deixaram dezenas de feridos no país, comandado por Evo Morales por mais de 13 anos.

João Veríssimo é professor de Relações Internacionais da Universidad Nur. Foto: Arquivo Pessoal

Elianah Jorge, correspondente da RFI

João Veríssimo é brasileiro e professor de Relações Internacionais da Universidad Nur, uma das mais conceituadas da Bolívia. Ele explica que, para entender a crise, é preciso voltar a 2016, quando uma consulta popular evidenciou que o quarto mandato presidencial não seria aceito, o que tampouco era previsto na Constituição.
“No plebiscito de 21 de fevereiro, ficou determinado que haveria o limite de duas candidaturas seguidas, posteriores à primeira eleição. No entanto, Evo Morales não respeitou esse resultado. Ele conseguiu, no Tribunal Superior Eleitoral, a permissão de uma terceira candidatura. O Tribunal determinou que seria 'um direito humano' ele poder se candidatar outra vez”, relembra.
A data da consulta popular originou o movimento 21F, que marcou o início das primeiras manifestações contra a candidatura de Evo e para reivindicar a decisão expressa nas urnas. No entanto, o então presidente insistiu em um quarto mandato.
Após a votação do último 20 de outubro, uma auditoria feita pela Organização de Estados Americanos (OEA) apontou, em 10 de novembro, que a eleição da qual Evo teria saído ganhador já no primeiro turno não seguiu a legalidade do processo eleitoral. Mesmo assim, Morales queria levar adiante a realização do segundo turno.
Foi o estopim para o começo de uma greve geral que durou 21 dias, seguida de uma repressão aos políticos do partido de Morales, o Movimento ao Socialismo, conhecido como MAS.
“O que aconteceu foi uma caça às bruxascontra todos os candidatos e políticos do partido do Evo Morales, obrigando a todos a renunciarem", resume Veríssimo.
O caso mais emblemático dos violentos protestos foi o de Patricia Arce, até então prefeita de um município de Cochabamba. Ligada ao MAS, ela foi retirada à força de sua residência, teve os cabelos cortados pela turba e todo o corpo pintado de vermelho. Outros políticos tiveram suas casas atacadas.
Após receber um ultimato das Forças Armadas, restou a Evo renunciar. Ele e outros integrantes de seu governo receberam asilo no México. O agora ex-presidente afirma que um golpe de Estado o levou a deixar o governo.  

Falta de legalidade

O professor é cauteloso em afirmar que Evo Morales foi deposto por um golpe. No entanto, ele explica que a posse de Jeanine Áñez, no último dia 12, não cumpriu o que determina a Constituição. “Para a sessão de presidente em exercício do país, deveria haver quórum - o que não aconteceu. Ela foi lá e se declarou presidente em exercício do país, em uma sessão de cinco minutos.”
Além disso, Jeanine saltou alguns processos. Uma eleição no Senado deveria ter sido feita antes da posse na presidência, já que ela até então era a segunda vice-presidente da casa. Os integrantes do MAS, que ocupavam dois terços da Câmara, não participaram do ato.

Apesar da presidente em exercício tentar uma aproximação com o partido Movimento ao Socialismo, pairam dúvidas sobre a presença desta agremiação no atual cenário político boliviano. No poder entre 2006 e 2019, período dos mandatos de Morales, os integrantes do MAS foram pulverizados dos cargos públicos.

“Caso seja comprovada a fraude, o partido deveria perder seu registro. O partido está completamente demonizado, junto com seus políticos e afiliados”, afirma o professor.

Advogada, a presidente em exercício Jeanine Áñez tem o desafio de restaurar a institucionalidade e a estabilidade do país. Ainda existem focos de protestos na Bolívia.
Rapidamente, Áñez precisa nomear um total de 21 ministros, restaurar o Tribunal Supremo Eleitoral - que deve ter sete membros, todos ratificados pelo Congresso -, para então convocar novas eleições.
João Veríssimo acredita que o calendário constitucional não poderá ser cumprido, dada a complexidade de todo o processo. Já no próximo 22 de janeiro, o país deveria dar posse aos eleitos no pleito de outubro, caso o processo tivesse sido transparente.
“É impossível. Com novas eleições, tudo começa do zero. Novos candidatos poderão participar das eleições, novas alianças. É preciso fazer as novas eleições primárias e a campanha eleitoral", nota Veríssimo. "Pode levar cinco meses, a partir da formação do novo Tribunal Superior Eleitoral.”

Economia em risco

A economia da Bolívia, antes das eleições, era uma das mais pujantes da região. Projeções do Fundo Monetário Internacional, divulgadas em outubro deste ano, apontam um avanço de 4% do Produto Interno Bruto do país.
Com o caos político-social, a economia boliviana poderá sofrer. “Promete-se muito o fortalecimento das instituições, o combate à corrupção, o crescimento do país. Vamos ter que esperar o primeiro mês para ver como a presidência do país, na prática, vai fazer a engrenagem do país funcionar.”

Tentativa de união

A rixa entre os bolivianos do ocidente e os do oriente (oeste e leste) é histórica e marcada por um forte preconceito. Para tentar apaziguar os ânimos, Jeanine vem chamando a uma reconciliação nacional, conta o professor:
“Jeanine Ánez tem feito alguns discursos louváveis sobre a união e da reunificação do país, que tem muito marcado as questões indígenas, as diversas nacionalidades, mas também uma divisão regional entre o oriente e o ocidente.”

A nova presidente tem usado símbolos do país, como a bandeira whipala, de quadros coloridos que representam as comunidades andinas, e a bandeira patujú, com a flor nacional boliviana e que representa os povos do oriente boliviano.