Costa Rica realiza primeiro casamento homoafetivo da América Central e celebra avanço social

Duas mulheres se casaram na manhã desta terça-feira (26) na Costa Rica, que se tornou o primeiro país da América Central a legalizar o casamento entre pessoas homoafetivas. A pandemia de coronavírus restringiu as comemorações. No entanto, um programa transmitido pelos canais de TV locais e nas redes sociais celebra a conquista, recordando a história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa.

Em agosto de 2018, costarriquenhos foram às ruas celebrar a decisão da Justiça que abriu caminho para a legalização do casamento gay no país. Ezequiel BECERRA / AFP

A lei que regulariza o casamento entre homossexuais entrou em vigor no país nesta terça-feira (26). Poucas horas depois, Dunia Araya e Alexandra Quiros se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a legalizar sua união. Vestidas de branco, as duas jovens se casaram na cidade de San Isidro de Heredia, 14 quilômetros a noroeste da capital, San José, diante de uma juíza de paz usando máscara facial, como parte das medidas para evitar a Covid-19. A cerimônia foi filmada e é retransmitida em um programa especial produzido pela campanha "Sim, eu aceito", que também reúne mensagens de apoio de personalidades internacionais.

A Costa Rica é o oitavo país das Américas a aceitar o casamento homoafetivo, o primeiro da América Central e o 29° do mundo. Com apenas cinco milhões de habitantes, o país demonstra pioneirismo no tratamento de questões sociais, como fez ao abolir a pena de morte e o Exército.

"Essa mudança causará uma transformação social e cultural significativa que permitirá que milhares de pessoas se casem perante a lei", comentou o presidente Carlos Alvarado.

“Este dia é histórico, é tão importante quanto o voto feminino ou a abolição do Exército. É um dia maravilhoso para a Costa Rica em todos os aspectos. Houve décadas de muitas lutas, (...) de muitos esforços de pessoas que atuaram para que possamos ver isso hoje ”, comemora Gia Miranda, diretora-executiva da campanha "Sim, eu aceito".

A validação do novo marco legal foi resultado de uma decisão tomada em 2018 pela câmara constitucional do Supremo Tribunal de Justiça. Na época, a corte declarou inconstitucional uma disposição do Código da Família que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na decisão, a câmara constitucional concedeu à Assembleia Legislativa um período de 18 meses para legislar a esse respeito. Na ausência de manifestação contrária, a disposição seria anulada em 26 de maio, como aconteceu.

A decisão da câmara constitucional foi proferida em resposta a um parecer emitido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em janeiro de 2018, o organismo determinou que os casais homossexuais têm os mesmos direitos matrimoniais dos heterossexuais.

Segundo o censo de 2011, existem 1.140 famílias monoparentais na Costa Rica. A partir de hoje, os filhos dessas famílias não ficarão mais desprotegidos perante a lei.

Olhos do mundo

Dezenas de personalidades internacionais gravaram mensagens para parabenizar a sociedade costarriquenha pelo avanço, como a cantora espanhola Mónica Naranjo. No programa produzido pela campanha "Sim, eu aceito", a artista diz que a mudança legal "fará que outros países do continente sigam o mesmo caminho".

"Parabéns, Costa Rica, os olhos do mundo estão em você", disse o ativista americano Evan Wolfson, da organização Freedom to Marry.

A cantora mexicana Lila Downs parabenizou a Costa Rica e garantiu que "estamos progredindo, humanizando-nos com ações como essa".

O programa também analisa a luta histórica pelos direitos da população sexualmente diversa, incluindo a perseguição sofrida pelos homossexuais na década de 1980.

A ativista Ana Vega, dona do La Avispa, o bar gay mais tradicional de San José, recordou as batidas policiais realizadas em seu estabelecimento para impedir festas promovidas por homossexuais.

Revés para conservadores

Enquanto a comunidade LGBTI comemorava, a deputada evangélica Nidia Céspedes rejeitou a mudança legal e garantiu que "é um dia triste para a família tradicional da Costa Rica".

"A entrada em vigor do casamento igualitário atinge a alma de gerações de costarriquenhos, que lançaram as bases de um grande país ligado à família e à vida", disse Cespedes, em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

Os legisladores evangélicos fizeram várias tentativas para impedir a mudança legal, mas não conseguiram reunir o apoio necessário para pedir ao Supremo Tribunal um adiamento da medida.

Em uma recente entrevista à agência AFP, o presidente Alvarado comentou que o momento é propício para a população se aceitar, independentemente das diferenças. "A inclusão de pessoas da comunidade LGBTI é tão importante quanto a validação de que podemos ter crenças religiosas diferentes, praticá-las livremente e todas coexistirem sem nos machucar", disse Alvarado.

Com informações de Carlos Pizarro, da RFI, e da agência AFP