América Latina concentra os piores ataques a direitos dos trabalhadores, aponta relatório

Um relatório publicado nesta sexta-feira (30) pela Confederação Sindical Internacional (CSI) aponta que os ataques aos direitos dos trabalhadores se mantêm "em níveis recordes" e a violência a sindicalistas segue em alta, principalmente na América Latina.

Trabalhador em linha de montagem de indústria automobilística. Imagem ilustrativa. brasil.gov.br

O documento aponta o Equador e a Guatemala como os "piores" países do mundo para os assalariados, e também cita a retirada de direitos no Brasil.

A América Latina concentrou 18 dos 19 homicídios de sindicalistas em todo o mundo, entre abril de 2022 e março de 2023. A imensa maioria dos assassinatos ocorreu na Colômbia (15), mas Brasil, El Salvador e Guatemala registraram, cada um, um sindicalista morto no período.

A principal organização internacional de sindicatos do planeta afirma que, desde o lançamento deste relatório anual, em 2014, "as violações dos direitos dos trabalhadores vêm aumentando em diferentes regiões".

Oitenta e sete por cento dos 149 países estudados infringiram o direito à greve, 79% violaram o direito à negociação coletiva e 77% proibiram os trabalhadores de fundar ou se filiar a um sindicato.

Especialista do CSI para a região da América Latina, Alex Praça se mostra alarmado com a situação na Colômbia e na Guatemala, embora também anote "avanços" no Chile ou no Brasil, como apontou em entrevista à AFP.

Ele observa que a violência contra sindicalistas não é nova na América Latina. "É um fenômeno documentado há muitos anos. Embora também aconteça em outros países, a maioria dos assassinatos ocorre na Colômbia e na Guatemala. Também há casos, mas em menor número, em Honduras, El Salvador e Venezuela", cita. "Por outro lado, há uma diferença notável entre o Uruguai e o resto do continente. O país tem uma cultura de ouvir diferentes pontos de vista e construir consensos. Houve alguns contratempos recentemente, mas sempre consideramos o Uruguai como um modelo que muitos países da região deveriam seguir", aponta.

Quanto ao elevado nível de violência na Colômbia, Alex Praça destaca que “o governo colombiano não tomou medidas adequadas para identificar os autores dos crimes”. A carência na investigação permite “apenas supor com base nas atividades das vítimas antes das ameaças ou assassinatos”, comenta, alertando para o fato de que “a taxa de impunidade no país chega a 98 % dos casos. Não há investigação ou há uma investigação muito superficial", denuncia.

Ele ainda explica que quando os sindicalistas organizam os trabalhadores de uma empresa e entram na lógica de fazer greves ou negociações coletivas, eles recebem ameaças de morte. “Por outro lado, no setor público, é muito comum na Colômbia e na Guatemala que, logo que os dirigentes sindicais tenham acesso à informação – por exemplo, sobre a corrupção nos hospitais – recebam ameaças de morte e muitos entre eles sejam assassinados”, comenta.

"Ninguém esperava estes resultados na Guatemala, mas a maioria das investigações parou no país, principalmente por causa do poder atual”, diz.

Brasil: otimismo com novo governo

"Ficamos muito otimistas quando o novo governo assumiu o Brasil. A maioria das questões que preocupam os trabalhadores ainda não foram abordadas, mas pelo menos, eles são consultados", diz o especialista.

"No Chile, a ministra do Trabalho Jeannette Jara Roman enfrentou grandes desafios como a reforma do sistema previdenciário", aponta. "A Previdência Social foi totalmente privatizada desde a ditadura de Pinochet. Isso sempre foi um tabu no Chile, apesar de a taxa de pobreza entre os aposentados ser uma das mais altas da região. Mas houve progresso," conclui.

(Com informações da AFP)