Chilenos vão às urnas para decidir se adotam nova Constituição

Os chilenos vão escolher neste domingo (17), pela segunda vez em pouco mais de um ano, se irão adotar ou não uma nova Constituição para substituir a que está em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet. Mas desta vez, o texto proposto é mais conservador do que o atual.

Apoiadores do projeto proposto para uma nova Constituição comemoram o encerramento da campanha em Santiago, Chile. AP - Esteban Felix

O texto submetido à votação neste domingo foi formulado por quem defende o legado do general Pinochet, uma assembleia dominada pela direita. Em setembro de 2022, uma primeira proposta, que era progressista, garantia proteções ambientais e era focada numa série de direitos, mas foi rejeitada pelos chilenos. O texto era apoiado pelo jovem presidente de esquerda Gabriel Boric, de 37 anos, que garante que esta nova consulta será a última tentativa de mudar a Constituição do país.

As pesquisas de intenção de voto preveem uma ampla rejeição ao novo texto, apesar de um elevado número de indecisos.

A revisão da Constituição da era Pinochet (1973-1990), considerada um entrave a qualquer reforma social fundamental, foi promulgada para satisfazer o movimento social deflagrado contra as desigualdades em 2019, que deixou cerca de 30 mortos. Um ano depois, 80% dos chilenos aprovaram a elaboração de uma nova Constituição.

Após a rejeição da primeira proposta, Boric sofreu um novo revés em maio, quando a direita ultraconservadora saiu vitoriosa na votação para eleger os membros que formariam o Conselho Constitucional responsável pela elaboração da nova lei fundamental. O Partido Republicano tem seduzido os eleitores com um discurso radical contra a insegurança, que associa principalmente à imigração venezuelana.

A oposição acredita que a votação deste domingo é um teste para o presidente Boric, que aproveitou uma onda de descontentamento para ser eleito no final de 2021, aos 35 anos, como o líder mais jovem da história do Chile, mas cuja popularidade está agora em declínio.

A nova Constituição proposta reforça o carácter conservador do texto atual que data de 1980, particularmente em questões como o aborto e a segurança pública.

'Moral conservadora e medieval'

A questão do aborto é controversa e “até perigosa”, acredita Catalina Lufin, 22 anos, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, porque “nos faz recuar em termos de direitos fundamentais”.

O aborto foi totalmente proibido no Chile até 2017, quando uma lei o autorizou, mas apenas em casos de risco à vida da mãe, estupro ou feto sem possibilidade de desenvolvimento.

A atual Constituição “protege a vida do nascituro”, mas o novo texto em votação neste domingo vai mais longe, considerando o embrião uma pessoa, tornando assim mais difícil a justificativa do aborto.

Em protesto realizado próximo à Biblioteca Nacional na capital, Santiago, o Movimento Feminista chileno alertou: “Somos contra a imposição de uma moral conservadora e medieval”. “Uma Constituição pensada pela direita, a partir de uma posição religiosa e fundamentalista, não pode estar de acordo com os direitos à igualdade”, afirmaram as manifestantes. O movimento teve o apoio da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que anunciou que vai votar contra o novo texto.

Pouco entusiasmo

Por outro lado, o novo texto reconhece, pela primeira vez, os povos indígenas, uma aspiração de longa data dos povos originários, principalmente os mapuche, que representam cerca de 12% da população. Mas nem isso parece entusiasmar os eleitores.

Andrès Calfuqueo, estudante de ciências políticas de origem mapuche, garante que o novo texto não o “representa”. “Nasceu de um processo que prometia unir os chilenos, mas acabou dividindo-os”.

O entusiasmo por uma nova Constituição acabou sendo minguado pela pandemia de Covid-19, pela inflação e por um sentimento crescente de insegurança e cansaço entre a população.

“Há um clima de desencanto, de pouco interesse, de pouca motivação e de cansaço em relação à questão constitucional”, sublinha Claudia Heiss, cientista política da Universidade do Chile. “As pessoas querem coisas mais básicas: querem segurança, ordem pública, mais polícia nas ruas”, sublinha.

Os resultados da votação serão conhecidos na noite de domingo. Como nas ocasiões anteriores, a participação no plebiscito é obrigatória e o não comparecimento é passível de multa.

Com informações da AFP