Petrobras: indenização em NY supera quase 7 vezes dinheiro resgatado pela Lava Jato

A Petrobras aceitou pagar US$ 2,95 bilhões para arquivar um processo coletivo em um tribunal de Nova York, uma ação aberta por investidores que se consideram prejudicados pelo escândalo de corrupção que afetou a companhia. O valor supera em quase sete vezes o dinheiro recuperado até agora pela operação Lava Jato para os cofres da estatal brasileira: cerca de RS$ 1,4 bilhão.  

Segundo a Petrobras, o acordo milionário "não constitui um reconhecimento de culpa ou da prática de atos irregulares". REUTERS/Ueslei Marcelino

"O acordo, que será submetido à apreciação do juiz, visa encerrar todas as ações atualmente em curso", afirmou a Petrobras em uma nota oficial, publicada pela Comissão de Valores, órgão regulador do mercado de capitais brasileiro. A empresa sugeriu dividir o pagamento em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma terceira de US$ 984 milhões.

O primeiro pagamento acontecerá até dez dias depois da eventual aprovação preliminar do juiz; a segunda em até dez dias depois que se obtiver a luz verde definitiva e a terceira em um máximo de seis meses posteriores a essa decisão ou em 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último. O valor afetará os resultados do quarto trimestre de 2017, indicou a nota.

"A indenização elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme reportado anteriormente ao mercado, poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e à sua situação financeira. Além disso, põe fim às incertezas, encargos e custos associados à continuidade desta ação coletiva", destacou o comunicado oficial.

Segundo a Petrobras, o acordo milionário "não constitui um reconhecimento de culpa ou da prática de atos irregulares", pois a empresa se considera "uma vítima" dos delitos revelados pela "Operação Lava Jato", investigação que lançou luz sobre uma gigantesca rede de corrupção e propinas a políticos em troca de obras na petroleira.

Petrobras versus Operação Lava Jato

Desde o início da operação Lava Jato, o Ministério Público Federal já devolveu à petroleira brasileira cerca de R$ 1,4 bilhão. O acordo negociado com os acionistas dos Estados Unidos chega ao valor de R$ 9,6 bilhões na cotação desta quarta-feira (3).

A ação coletiva foi iniciada em dezembro de 2014 e, caso seja favorável à Petrobras, ainda restarão 13 casos individuais. O processo foi apresentado por particulares e por fundos de pensão que haviam investido na companhia através de produtos financeiros complexos.

Esses papéis haviam sido adquiridos a um preço elevado baseado no valor estimado dos ativos da empresa brasileira, mas, depois que estourou o escândalo de corrupção, a companhia teve que depreciar seus ativos e registrou fortes perdas nos portfólios de seus numerosos investidores.

A Petrobras registrou um prejuízo superior a US$ 2 bilhões em seu balanço de 2014 em decorrência da Operação Lava Jato.