Fortalecimento do judiciário dificulta saída da crise no Brasil, diz cientista político

O cientista político Leonardo Avritizer está em Paris onde dá uma conferência sobre a corrupção no Brasil. Pouco antes da palestra, ele participou do RFI Convida, onde falou sobre o tema de sua intervenção parisiense, mas também sobre o papel cada vez mais importante do poder judiciário brasileiro.

O cientista político Leonardo Avritzer dá conferência em Paris sobre corrupção no Brasil RFI

Autor do livro “Impasses da Democracia no Brasil”, Avritzer dá sua palestra em um evento organizado em parceria com o Instituto de Ciências Políticas de Paris, Sciences-Po. Ele estima que o país está assistindo a um desequilíbrio no funcionamento das instituições. “A presidência e o Congresso Nacional estão muito enfraquecidos e o judiciário foi se fortalecendo”, avalia. Mas para ele, “a saída da crise brasileira está na política, não na Justiça”.

O acadêmico, que foi presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, lembra que o fortalecimento do Ministério Público e sua autonomia é um dos fenômenos brasileiros desde 1988. Mas o problema, pondera, é que “essa autonomia, que é muito boa no sentido de checar o sistema político e coibir abusos, também está sendo usada para criar privilégios no interior do Ministério Público e do poder judicial”.

Para ele, esse fortalecimento do judiciário pode representar um obstáculo. “O bom do Ministério Público é que ele seja um instituição de controle, e não uma instituição soberana. Quando esses papéis se invertem, dificilmente nós vamos encontrar uma saída democrática e positiva para a crise”, analisa o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para exemplificar seu argumento, ele relata um episódio ocorrido esta semana. “Num acordo sobre as finanças públicas do estado do Rio de Janeiro, que é um assunto entre o executivo federal e estadual, [Michel] Temer foi, quase como um office-boy, pedir a assinatura da Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, comenta o especialista.

Ouça a entrevista na íntegra clicando na foto acima ou no vídeo abaixo.