Câmara alta da Rússia aprova lei contra "propaganda" homossexual

A câmara alta do parlamento russo aprovou nesta quarta-feira, 26 de junho de 2013, uma lei controversa que pune todo ato de "propaganda" homossexual diante de menores, denunciada como discriminatória pelos defensores dos direitos humanos. O texto teve 137 votos a favor e uma abstenção no Conselho da Federação.

Manifestação de ativistas gays que reivindicavam a revogação da lei que pune a "propaganda homossexual", no dia 12 de junho de 2013. REUTERS/Maxim Shemetov

Um pouco mais cedo, a câmara alta já havia aprovado uma lei proibindo a adoção de criaças russas por casais homossexuais ou pessoas solteiras nos países que legalizaram as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

As duas leis, já aprovadas pela Duma (câmara baixa), ainda devem ser promulgadas pelo presidente Vladimir Putin.

Segundo a lei sobre a "propaganda" homossexual, uma pessoa física corre o risco de ter que pagar de 4 a 5 mil rublos de multa (de 265 a 334 reais). Já uma pessoa depositária de autoridade pública pode ser obrigada a pagar de 40 a 50 mil rublos (de 2.650 a 3.340 reais) e uma entidade jurídica de 800 mil a um milhão de rublos (de 53 mil a 67 mil reais).

As sanções são ainda mais severas se essa propaganda for feita na Internet. O texto prevê que nesse caso as entidades jurídicas podem ser fechadas por até 90 dias.

Os estrangeiros também correm o risco de serem condenados a pagarem uma multa de até 100 mil rublos (6.700 reais), e poderão ainda ser detidos por 15 dias e expulsos do país.

Já a lei sobre as adoções proíbe que "pessoas de mesmo sexo cuja união é reconhecida como um casamento e foi registrada em um Estado onde esse tipo de união é autorizada, assim como cidadãos desses mesmos Estados que não são casados" adotem crianças russas.

De acordo com o texto, os casais heterossexuais desses países poderiam ainda adotar crianças russas. Mas as pessoas solteiras perderiam esse direito.

Os casamentos entre pessoas do mesmo são autorizados atualmente em 14 países, incluindo o Canadá, a Bélgica, a Espanha e a França.

A homofobia é muito comum na Rússia, onde o homossexualismo era considerado crime até 1993 e doença mental até 1999. Recentemente, vários casos de assassinatos de homossexuais foram registrados no país.

Segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom divulgada em junho, 88% dos russos aoiam a proibição da "propaganda" homossexual. além disso, 54% deles acreditam que é necessário punir o homossexualismo.