Controle de passaportes poderá ser estendido a europeus nas fronteiras do continente

Após os atentados de Paris, a discussão sobre o Espaço Schengen volta ao topo da agenda europeia. Nesta sexta-feira (20), os ministros do Interior do bloco se reúnem em caráter extraordinário em Bruxelas, a pedido da França, para uma revisão das regras do acordo. O objetivo é tentar impedir o trânsito dos jihadistas com passaporte europeu entre a UE e países como a Síria.

Bernard Cazeneuve e Jan Jambon, ministros de França e Bélgica, em Bruxelas hoje. REUTERS/Eric Vidal

Letícia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas.

A França deve apresentar várias propostas, como o controle sistemático dos cidadãos europeus cada vez que regressem ou partam para um terceiro país. Sob pressão do governo francês, os ministros devem ainda aprovar com urgência a partilha, entre todos os países integrantes da UE, do registro de identificação dos passageiros das companhias aéreas que voam de e para a Europa.

As companhias já guardam várias informações sobre os passageiros, mas a falta de consenso sobre a privacidade desses dados tem alimentado discussões entre o Parlamento Europeu e o executivo do bloco.

Desde os ataques da última sexta-feira (13), a França suspendeu Schengen e impôs controle de passaporte em suas fronteiras. Esta medida excepcional vai estar em vigor até o dia 13 de dezembro. A decisão, tomada por Paris, visa frear atos terroristas em solo francês, além de reforçar a segurança em torno da Conferência Mundial sobre o Clima (COP21), a ser realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro.

Desde 1957

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, enfatizou a necessidade de reforçar a cooperação entre os países do bloco europeu. “Creio nas fronteiras; nossas fronteiras hoje são as da União Europeia. É preciso que cada país da Europa se responsabilize para que os controles sejam efetuados”, afirmou.

Historicamente, o espaço Schengen foi criado em 1957 com o Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Econômica Europeia, e que, anos mais tarde, se transformou na União Europeia. No início, apenas os trabalhadores dos países fundadores do bloco – França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo – podiam circular livremente pela região. Estes cinco países criaram um território livre de fronteiras.

A partir de 1985, foi a vez de seus cidadãos adquirirem o direito de livre circulação pelo espaço Schengen, que é o nome da cidade luxemburguesa onde foi assinado o primeiro acordo. Atualmente, cerca de 420 milhões de pessoas de 26 países integrantes da União Europeia podem circular pelo espaço Schengen sem controles de passaporte nas fronteiras comuns. Reino Unido, Irlanda, Croácia, Bulgária, Romênia e Chipre não fazem parte do espaço Schengen.