Alemanha dá primeiro passo rumo à proibição parcial da burca

Depois da polêmica do burquíni nas praias francesas, o traje de banho que cobre o corpo e a cabeça das mulheres muçulmanas, agora é a vez da Alemanha incitar um novo debate sobre o vestuário islâmico. O ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, fez um apelo nesta sexta-feira (19), durante reunião com seus colegas conservadores, para que o véu integral islâmico seja proibido em determinadas circunstâncias no país.

Alemanha: ministro quer proibir o uso do véu islâmico integral ao volante. BERNARD LOUBINOUX / AFP

A sociedade alemã acredita ser necessário mostrar o rosto em várias ocasiões, disse o ministro em entrevista à televisão. Ele citou, como exemplo, "ao volante dos veículos, durante procedimentos administrativos em repartições públicas, nas escolas e universidades e também nos tribunais". "A burca não é compatível com o nosso país cosmopolita, aberto ao mundo", argumentou.

O ministro alemão não deu uma data para a entrada em vigor da interdição. Mas depois de a Alemanha sofrer em julho dois atentados reivindicados pelo grupo Estado Islâmico, a chanceler Angela Merkel e as autoridades da área de segurança passaram a ser criticadas pela ala mais conservadora da CDU. A política de imigração da chanceler, muito ampla, passou a ser questionada.

Só no ano passado, a Alemanha recebeu mais de 1 milhão de refugiados, a maioria sírios e iraquianos. Em uma entrevista publicada hoje na imprensa local, Merkel afirma que "o véu integral é uma barreira à integração e não um problema de segurança".

Eleições acirram debate

Merkel estima que a ameaça terrorista não tem relação com sua política de abertura aos demandantes de asilo. "O fenômeno do terrorismo islamita do EI não é um fenômeno que tenha chegado até nós com os refugiados, era algo que já existia", declarou recentemente a chanceler em um comício.

A proximidade de eleições regionais, no mês de setembro, também é vista como um motivo para aquecer as discussões. A postura que De Maizière defende agora representa uma concessão à ala mais conservadora, quando se aproximam duas eleições em Estados chave no próximo mês, em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e em Berlim, num momento em que o partido de extrema-direita populista Alternativa para a Alemanha (AfD) está posicionado para ter um avanço importante. Porém, a medida não é consensual entre os membros do Partido Social Democrata (SPD), que formam a coalizão de governo.
 

O hijab (alto esq), nicab (alto dir), chador (embaixo esq) e a burca (embaixo dir). AFP/Farzana Wahidy

Apesar de a burca estar em evidência, o uso da vestimenta é relativamente restrito nas principais cidades europeias. Entre as mulheres islâmicas, o que predomina é o uso do nicab e do hijab (veja as diferenças entre os véus islâmicos abaixo). Cobrir o rosto e o corpo por inteiro, como fazem algumas muçulmanas, adquiriu a conotação de fundamentalismo religioso, mas essa visão também é contestada por aqueles que defendem as liberdades individuais.

No caso da Alemanha, juristas também divergem se a Constituição alemã admite uma proibição desse tipo, já que o artigo 4° da Carta garante que "a liberdade da crença, da consciência, bem como a liberdade de credo religioso e visão de mundo são invioláveis". O texto constitucional garante o livre exercício da religião.

Revista alemã questiona proibição da França

O véu integral islâmico foi proibido em vários países da Europa, incluindo a França, e é frequentemente objeto de debates. Em vigor no território francês desde abril de 2011, a proibição da burca no espaço público não mostrou os resultados esperados. A revista alemã Der Spiegel observa que "a interdição não fez da França um país mais seguro e também não ajudou a integrar de forma mais adequada os muçulmanos".

Essa é a segunda polêmica envolvendo trajes islâmicos na Europa apenas neste mês. No início de agosto, um parque aquático do sudeste da França negou o pedido de uma associação muçulmana para organizar uma festa do burquíni. Na semana passada, adolescentes e banhistas muçulmanos protagonizaram uma briga em uma praia da Córsega por causa do burquíni.

Esses incidentes levaram várias cidades da Riviera Francesa a proibir o uso dos burquínis nas praias. A decisão foi apoiada pelo primeiro-ministro francês, Manuel Valls. Ele disse que o uso do burquíni "não é compatível com os valores da França e da República" e que ele inclusive fere os direitos das mulheres. Afinal, apenas as mulheres muçulmanas são obrigadas a usar esse tipo de traje que esconde parte do corpo e do rosto.