Conheça os nove países da Europa que desrespeitam os limites aceitáveis de poluição

Nove países europeus, incluindo Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, considerados maus alunos no quesito de qualidade do ar, receberam nesta terça-feira (30) um prazo de dez dias para apresentar medidas de redução da poluição atmosférica. Caso contrário, a Comissão Europeia promete levar as infrações ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

A cidade de Bottrop, no oeste da Alemanha, um dos países que não respeita o teto de poluição atmosférica e pode ser punido pela UE. PATRIK STOLLARZ / AFP

Bruxelas está prestes a tirar o cartão vermelho do bolso e não quer saber de prorrogação. Há vários anos, o Executivo europeu envia "procedimentos de infração" aos faltosos, a saber, Alemanha, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Romênia, Reino Unido e Eslováquia. "É a ocasião e a última oportunidade para encontrar soluções", resume o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas.

Cientistas consideram que a poluição do ar é responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano dentro da União Europeia, sem levar em conta os europeus que sofrem de doenças respiratórias e cardiovasculares. Essa situação, segundo cálculos da comissão, custa mais de € 20 bilhões por ano ao bloco. "Para reduzir esse impacto, é necessário que os Estados membros cumpram os limites de emissões estabelecidos. Caso contrário, a Comissão, na qualidade de guardiã dos tratados, deverá tomar as medidas necessárias", advertiu Schinas.

Os maiores vilões

Participaram da reunião de hoje os nove ministros do Meio Ambiente dos países envolvidos. Eles foram questionados sobre propostas para proteger a saúde dos europeus em relação a dois poluentes chaves: as partículas finas (PM10) e o dióxido de nitrogênio (NO2).

Apesar das repetidas advertências da comissão há vários meses, ou até anos em alguns casos, esses países não seguiram as normas. "Levá-los à justiça europeia seria a saída a um longo período, muito longo diriam alguns, durante o qual oferecemos nossa ajuda, apresentamos conselhos e fizemos advertências", disse o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella.

A Bulgária e a Polônia, que também não respeitam os índices toleráveis de poluição por partículas finas, sequer foram convocadas pela Comissão porque já tiveram seus casos encaminhados para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Esse tipo de processo pode levar ao pagamento de multas.

Dos 28 países do bloco, 23 desrespeitam as normas de qualidade do ar. Eles não foram todos chamados porque em alguns casos a infração não chega a ser abusiva. Mas o problema diz respeito a 130 cidades europeias.

O excesso de partículas finas no ar é o mais comum, atingindo 16 países, seguido pela concentração anômala de dióxido de nitrogênio (NO2), constatada em 13 países, além de um caso de excesso de dióxido de enxofre.

O caso francês

A França recebeu sua primeira notificação por excesso de poluentes no ar em 2009. Segundo estatísticas do governo, 48.000 pessoas morrem por ano prematuramente no país devido à poluição.

De acordo com a Agência Europeia de Meio Ambiente, as partículas finas são o poluente atmosférico mais nocivo para a saúde humana, e 90% dos cidadãos europeus estão expostos a uma concentração superior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quando essas micropartículas invadem os brônquios e a corrente sanguínea, elas podem acarretar doenças como câncer, asma, alergias e acidentes vasculares cerebrais.

Já o dióxido de nitrogênio (NO2) é emitido principalmente pelos motores a diesel, combustível que foi classificado como cancerígeno pela OMS. Gás irritante, o NO2 favorece a manifestação da asma em crianças.

Nos Estados Unidos e na Europa, a OMS associa a diminuição da função pulmonar à concentração de NO2 encontrada atualmente no ar.

A Eurocities, organização que reúne 140 grandes cidades europeias, espera medidas claras e transparentes da comissão.