Tribunal holandês analisará processo de moradores de Maceió contra gigante petroquímica Braskem

A Justiça na Holanda aceitou rever uma ação bilionária movida por moradores de Maceió contra a gigante petroquímica Braskem, acusada de causar terremotos que forçaram milhares de moradores a deixar suas casas.  

Casa abandonada em Maceió, após estragos causados pela Braskem. AP - Eraldo Peres

A decisão do Tribunal Distrital de Roterdã, na noite de quarta-feira (21), possibilitará a milhares de pessoas na cidade de Maceió que processem a Braskem por "centenas de milhões de euros" em danos, disseram seus advogados, nesta quinta-feira (22).

"Em essência, a decisão é que todos os argumentos de defesa apresentados pelas entidades da Braskem foram rejeitados", disse Marc Krestin, do escritório de advocacia Pogust Goodhead. "Isso significa, pelo menos por enquanto, que os juízes holandeses podem admitir as demandas de nossos clientes", declarou.

Um grupo de moradores da capital de Alagoas processou a Braskem na Holanda em novembro de 2020 após uma série de tremores que afetaram a cidade em 2018 e causaram danos estruturais significativos, obrigando dezenas de milhares de moradores do bairro Pinheiro e outros quatro bairros a deixar suas casas.

As perfurações feitas pela empresa teriam gerado falhas e crateras, e muitas casas da região apresentaram rachaduras e afundamentos. A Braskem fez um acordo com as comunidades atingidas, mas o valor pago, denunciam ONGs, não seria suficiente para adquirir outro imóvel, o que a empresa nega.

A estimativa é que mais de 55 mil pessoas tenham sido afetadas pelas atividades da Braskem AP - Eraldo Peres

Mais de 50 mil deslocados

Segundo a imprensa, mais de 50.000 pessoas foram afetadas pelos tremores, que foram atribuídos às atividades de mineração da Braskem. "A área tornou-se virtualmente uma cidade fantasma. Grande parte da cidade foi totalmente destruída", apontou Krestin.

Os moradores levaram o caso aos tribunais holandeses, dizendo que o processo legal está parado no Brasil e que um acordo coletivo oferecido pela Braskem não satisfez os moradores. Eles alegam que a Braskem possui três filiais baseadas em seus escritórios europeus em Roterdã. Os juízes consideraram que têm competência para admitir o caso porque as filiais estão ligadas à gigante petroquímica e que suas atividades estão "indissociavelmente conectadas."

(Com informações da AFP)