Para combater crise energética, UE concorda em tributar “superlucros” de produtores

Os ministros europeus de Energia se reuniram novamente em Bruxelas nesta sexta-feira (30) para definir um grande esforço conjunto com a intenção de reduzir os custos de energia e diminuir o risco de crise social e de falência de negócios à medida que o inverno se aproxima na Europa. Os 27 estados-membros validaram as propostas da Comissão destinadas a recuperar parte dos "superlucros" dos produtores de energia para redistribuí-los aos consumidores e reduzir a demanda por eletricidade.

O ministro checo de Energia, Josez Sikela, e a comissária europeia de Energia, Kadri Simson, durante uma coletiva de imprensa após a reunião entre ministros de Energia europeus, em Bruxelas, em 30 de setembro de 2022. © Yves Herman, Reuters

Por Pierre Benazet, correspondente da RFI em Bruxelas

As empresas que comercializam ou refinam petróleo, carvão e gás estarão sujeitas a uma taxa europeia sobre lucros acima da média dos últimos quatro anos. A chamada de “contribuição temporária de solidariedade” é, na verdade, um imposto de 33% que deve ser usado para amortizar as contas de energia das famílias e das pequenas e médias empresas (PMEs).

Uma outra taxa será aplicada não sobre os lucros, mas sobre o faturamento dos produtores de eletricidade – com exceção daqueles que produzem eletricidade com gás. Para todos os outros, Bruxelas fixou um preço máximo de € 180 por MWh. Para além deste limite, os preços são considerados excessivos em relação ao preço de custo, pelo que o volume de negócios alcançado será reembolsado pelos produtores com vista à redistribuição dos rendimentos para os consumidores, o que é chamado de “captura de rendas”.

No entanto, Bruxelas ainda não tem um acordo sobre o teto do preço do gás natural: a Comissão Europeia propõe limitar apenas os preços do gás importado da Rússia. Alemanha, Holanda e Áustria temem que uma medida mais ampla possa afugentar os fornecedores para outros mercados mais lucrativos. Mas cerca de 15 governos, incluindo França, Polônia e Itália, querem um teto para todas as importações, a fim de também lutar contra a inflação.

Escudo fiscal

Para Olivier Appert, conselheiro do Centro de Energia do Instituto de Relações Internacionais e membro da Academia das Tecnologias, da França, a questão que não foi abordada no encontro em Bruxelas é uma reforma em profundidade do mercado europeu de gás e eletricidade.

“Com a solução proposta, a quase totalidade dos países europeus se beneficia, de uma forma ou de outra, de um escudo fiscal. O problema que se coloca de uma forma mais preocupante é o impacto sobre as empresas, se estas vão suportar essa pressão do preço da eletricidade e do preço do gás. Muitas são levadas a parar sua produção provisoriamente, e esperamos que não definitivamente”, sublinha Appert em entrevista a Jean-Baptiste Marot, da RFI.

O especialista se preocupa que os governos estejam depositando tantas expectativas de gestão da crise econômica apenas na questão do fornecimento e custo da energia. “Todas essas medidas vão contribuir para reduzir a inflação, mas eu destaco que o problema da energia não é o único, não é a única causa da inflação que enfrentamos hoje. Os Estados Unidos, por exemplo, também vivem uma crise de inflação, ainda que para o país o custo da energia não tenha evoluído tanto”, compara Appert.