Médicos Sem Fronteiras resgata migrantes, apesar de nova lei italiana que limita salvamentos

A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou nesta segunda-feira (2) o resgate de um barco de migrantes em perigo, apesar das restrições impostas pela nova lei de salvamentos no mar do governo italiano de extrema direita.

Migrantes resgatados pela ONG MSF no Mediterrâneo em 20 de setembro de 2021 (imagem ilustrativa). © AP Photo/Ahmed Hatem

"Estamos indo ao encontro do barco em perigo, para ajudar", informou o assessor de imprensa da MSF, Maurizio Debanne, depois que o navio da ONG, o Geo Barents, foi avisado que 45 a 50 pessoas perdidas no mar precisavam de ajuda.

O porta-voz disse temer problemas com as autoridades italianas devido a uma nova lei que entrou em vigor nesta segunda-feira, que visa limitar o número de pessoas trazidas para terra, reduzindo o número de operações de resgate de ONGs no mar.

Os salvamentos devem ser aprovados por Roma, que pode decidir que as ONGs não socorra os migrantes, de acordo com Debanne. Durante o dia, a MSF postou uma série de tuítes explicando que só resgata barcos em perigo a pedido das autoridades italianas.

Dopo il salvataggio di ieri notte e sempre su richiesta del Centro di coordinamento dei soccorsi italiano, il team a bordo della #GeoBarents ha effettuato un trasbordo da una nave mercantile di 44 persone. pic.twitter.com/eFG5Xb5y3I

— MediciSenzaFrontiere (@MSF_ITALIA) January 2, 2023

A ONG acrescentou que Roma pediu, em determinada ocasião, para não intervir, porque a situação foi "administrada pela Líbia". O Geo Barents obedeceu e partiu para o porto de Taranto (Itália), com 85 pessoas resgatadas no mar a bordo.

Leis internacionais e convenções marítimas

O navio então recebeu um alerta do Alarm Phone, uma linha de emergência para migrantes em perigo, relatando que um barco estava em dificuldade na rota do Geo Barents. "Pedimos imediatamente permissão das autoridades italianas para intervir, mas não recebemos resposta", revelou Debanne. "Se encontrarmos o barco e realizarmos um resgate sem permissão, a Itália poderia, teoricamente, considerar que violamos a nova lei."

“Mas de acordo com as leis internacionais e as convenções marítimas, somos obrigados a ajudar aqueles que estão em perigo”, ele enfatizou. O Geo Barents não se desviou de sua rota para procurar migrantes, insistiu Debanne, apontando que as pessoas em perigo estavam a caminho do porto.

O governo de extrema direita de Giorgia Meloni chegou ao poder em outubro prometendo impedir a chegada de migrantes à Itália (mais de 105 mil em 2022, de acordo com o Ministério do Interior).

(Com informações da AFP)