UE não permitirá mais exceções sobre proibição de uso de agrotóxico que mata abelhas

O sindicato agrícola majoritário na França, o FNSEA, pediu ao governo na sexta-feira (20) que não mude seu projeto destinado a permitir que os produtores de beterraba usem inseticidas neonicotinoides. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, na quinta-feira (19), que nenhuma derrogação relativa às sementes tratadas com agrotóxicos era justificada, uma vitória para ecologistas. 

Na imagem, uma abelha poliniza uma flor. Os neonicotinoides são conhecidos por serem agrotóxicos que exterminam as abelhas. Getty Images/500px - Paul Frese

O Tribunal não aceitou inclusive derrogações nas circunstâncias excepcionais invocadas para proteger a beterraba sacarina, usada para produzir açúcar.

Os ambientalistas consideram a decisão uma vitória para os insetos polinizadores. “Finalmente", disse o eurodeputado dos Verdes Claude Gruffat à RFI, "Este é um momento real para a biodiversidade e a ecologia", completou.

Os neonicotinoides podem ser aplicados por pulverização, mas geralmente revestem as sementes que serão plantadas. Esses pesticidas atacam o sistema nervoso dos insetos polinizadores, especialmente as abelhas e os zangões, e acabam os matando. Estes insetos, em declínio massivo na Europa, são essenciais para o equilíbrio da natureza e dos campos cultivados.

Desde 2018, a União Europeia proibiu esses inseticidas, mas onze países-membros, entre eles França, Alemanha e Bélgica, aprovam isenções para determinados grupos de agricultores. 

Os neonicotinoides foram proibidos na França em 2018, mas em 2020 foi instituída uma derrogação para preservar a produção de açúcar. Esses inseticidas permitem combater um pulgão da beterraba amarela, principal fonte de açúcar na França.

O governo francês preparava-se para autorizar a sua utilização de forma derrogatória para a safra de 2023, depois de ter feito o mesmo em 2021 e 2022.

O governo indicou na noite de quinta-feira que iria "avaliar as consequências jurídicas desta decisão, no direito francês", e para o cultivo que que começa nos próximos meses.

O Brasil é o principal destino mundial de inseticidas com a base de neonicotinoides. Entre setembro e dezembro de 2020, mais de 3,8 mil toneladas dessas substâncias foram registradas para serem exportadas na Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) —  o Brasil era o destino de 2,2 mil toneladas, 58% do total, segundo dados do Repórter Brasil. 

Uso não se justifica

Oposto às derrogações, outro sindicato agrícola minoritário, a Confederação de Camponeses estimou, em um comunicado, na sexta-feira, que a decisão do Tribunal deve ser "implementada imediatamente".

"As previsões para a beterraba não são mais alarmistas do que nos anos anteriores. O uso sistemático de neonicotinoides não se justifica", diz o sindicato.

Por sua vez, a associação Agir pour l'environnement (agir pelo meio ambiente) instalou na sexta-feira, em frente ao Panteão, em Paris, dezenas de cartazes com o desenho de uma abelha furiosa com o punho erguido. A organização pede "uma proibição definitiva de inseticidas neonicotinoides.   

(RFI e AFP)